br-locleg corpus explorer

← São Mateus (ES)

materia nº 18/2019

Tipo Projeto de Lei (Executivo)
Número / Ano 18 / 2019
Date 2019-08-05
EmentaDISPÕE SOBRE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CRIA O PROGRAMA BARRAGEM LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id3320

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2019-10-01 Proposição encaminhada para leitura — Norma Jurídica ARQUIVADA.
2019-10-01 Norma sancionada — Norma Jurídica lida na Sessão Ordinária do dia 01/10/2019.
2019-09-30 Norma sancionada — Para Leitura.
2019-09-30 Proposição transformada em lei — Para ciência.
2019-09-25 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2019-09-24 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2019-09-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 24/09/2019.
2019-08-13 Aguardando emissão de Parecer — Proposição encaminhada às Comissões de Justiça e Obras.
2019-08-13 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/08/2019.
2019-08-08 Proposição encaminhada para leitura — Para leitura.
2019-08-08 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2019-08-05 Aguardando emissão de Parecer — Para Parecer.
2019-08-05 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.