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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2019
PODER LEGISLATIVO
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE”.
O Vereador Aquiles, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o Inciso XIII do Artigo 24 da Lei nº 001/90, de 05 de abril de
1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus-ES, FAZ SABER que
a Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE à
Senhora BERNADETE DE PAULA CARLOTT.
Art. 2°. O Titulo de Cidadão Mateense é concedido às pessoas que
desenvolveram grandes serviços em prol do Município de São Mateus.
Art. 3º. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 21 (vinte e
um) de setembro de 2019 (dois mil e dezenove), no Centro de Convenções GRANDAY,
localizado à Rua Platina, 224, Loteamento Jardim Bom Gosto, Bairro Carapina, nesta cidade
de São Mateus/ES.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de julho (07) de 2019 (dois mil e dezenove).
AQUILES
Vereador
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