materia nº 101/2019

PROJETO DE LEI Nº 101/2019
PODER LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA
POLIESPORTIVA”.
O Vereador Paulo Chagas, no uso de suas prerrogativas,
tendo em vista o que dispõe o Art. 25, inciso XVIII, da Lei
nº 001/90 de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica do
Município de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e o Prefeito sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica denominada a quadra Poliesportiva, situada
na Comunidade de São Pedro, Distrito de Nestor Gomes neste Município de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, de “QUADRA POLIESPORTIVA
FLORENTINO LIBERATO”.
Art. 2º. A presente denominação deverá tornar-se pública
através da afixação de placa, podendo ainda ser pintura na fachada e/ou
muro da Quadra Poliesportiva.
Art.3. Esta lei entrará em vigor na data de sua
Publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 20 (vinte) dias do mês de março (03) do ano de
2018 (dois mil e dezoito).
 PAULO CHAGAS
 Vereador
MENSAGEM E JUSTIFICATIVA.
É com muita honra que submeto a este Plenário o
presente Projeto de Lei para ser apreciado pelos nobres Edis, o qual tem por
finalidade denominar a Quadra Poliesportiva, situada na Comunidade de
São Pedro, Distrito de Nestor Gomes neste Município de São Mateus, Estado
do Espírito Santo, de “QUADRA POLIESPORTIVA FLORENTINO LIBERATO”.
Estou propondo para essa quadra o nome do saudoso
cidadão Florentino Liberato. Trata-se de justa e merecida homenagem á
memória de um cidadão mateense, filho de florentino Chaves e de Adelaide
Frandoso, nasceu na cidade de Alfredo Chaves – ES, era casado com Elza
Liberato com que teve 04 filhos; Anita e Luiza, Ana e Antônio, deste 1957 em
sua pequena propriedade localizada na Comunidade São Pedro, Distrito de
Nestor Gomes - Km 41. Lá permanecendo até sua morte aos cento e dois
anos, em setembro de 2015. Foi um homem de bem, de conduta exemplar,
representava um modelo a ser seguido pelos mateense, quer como chefe
de família, quer como cidadão honrado e trabalhador que foi cumpridor fiel
de seus deveres para com seus semelhantes e a nossa comunidade, com
ato de generosidade, fez a doação do terreno ao município para
construção da mencionada quadra, Merecedor da justa homenagem que
com esta denominação o Poder Executivo e Legislativo prestam á sua
memória. 
Desta forma, na certeza da especial atenção dos dignos
Vereadores e, convicto de que nossa propositura receberá a aprovação
dessa Colenda Casa de Leis, aprovando o presente projeto de Lei,
aproveitamos a oportunidade para renovar os nossos protestos de elevada
estima e distinta consideração.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 20 (vinte) dias do mês de março (03) do ano de
2018 (dois mil e dezoito).
 PAULO CHAGAS
 Vereador