br-locleg corpus explorer

← São Mateus (ES)

materia nº 102/2019

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 102 / 2019
Date 2019-11-07
EmentaINSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ONCOLOGISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
native_id3740

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2020-11-10 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2020-11-10 Norma promulgada — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 10/11/2020.
2020-11-06 Norma promulgada — Lei promulgada e autorizada publicação.
2020-11-06 Aguardando promulgação da norma jurídica — Expediente encaminhado ao Chefe do Poder Legislativo para promulgação e solicitação de autorização para publicação da norma jurídica.
2020-11-06 Aguardando promulgação da norma jurídica — O Chefe do Poder Executivo não vetou e nem sancionou a proposição, ficando à cargo do Presidente desta Casa a promulgação e publicação da Norma Jurídica.
2019-12-12 Aguardando sanção governamental — Comunicado ao Chefe do Poder Executivo aprovação da proposição, por meio do OF/CMSM-ES/SL/N° 1200/2019 - Protocolizado sob o n° 023510/219
2019-12-10 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2019-12-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada, em Turno Único, na Sessão Ordinária do dia 10/12/2019.
2019-11-19 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2019-11-19 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 19/11/2019.
2019-11-19 Proposição encaminhada para leitura — Para leitura.
2019-11-18 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2019-11-18 Aguardando emissão de Parecer — Para Parecer.
2019-11-07 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

PROJETO DE LEI Nº 102/2019
PODER LEGISLATIVO
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ONCOLOGISTA
NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS”.
O Vereador Jerri Pereira no uso de suas prerrogativas, tendo
em vista o que dispõe inciso I do Art. 122 - Regimento Interno FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprovou e o Prefeito sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica instituído no Município de São Mateus o “Dia
Municipal do Oncologista”, a ser comemorado anualmente em dia 9 de julho.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 12 (doze) dias do mês de novembro (11) do ano de
2019 (dois mil e dezenove).
JERRI PEREIRA
Vereador
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as):
No dia 9 de julho comemora-se o Dia do Oncologista,
profissional da medicina responsável pelo diagnóstico e tratamento do
câncer. A palavra “oncologia” tem origem nos termos
gregos onkos = volume e logia = estudoSabe-se atualmente que o volume
(onkos) é causado pelo acúmulo de células cancerosas em determinado local
do corpo.
Grandes avanços em relação ao diagnóstico e tratamento
do câncer ocorreram ao longo dos últimos anos no Brasil. Na década de 1920
a doença preocupava os especialistas quanto à questão das altas taxas de
mortalidade em decorrência dos tumores malignos, atualmente é consenso
que o diagnóstico e tratamento precoce do câncer diminuem
consideravelmente as ocorrências fatais da doença.
A oncologia foi uma das especialidades escolhidas pelo
presidente do Simepe, Tadeu Calheiros. Ele atua como oncologista pediatra
no Hospital do Câncer, que trata de 55% dos pacientes oncológicos do estado
de São Paulo.:
Por esse motivo, apresento o projeto de lei para
apreciação e aprovação pelos nobres Edis. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 12 (doze) dias do mês de novembro (11) do ano de
2019 (dois mil e dezenove).
JERRI PEREIRA
Vereador

open original →