materia nº 47/2019

Exmº. Sr. 
JORGE RECLA
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Moção nº 047/2019
Os Vereadores infrafirmados REQUEREM QUE, após
tramitação regimental, seja consignado VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor
LEONARDO PUNTEL – Comandante de Operações Navais e Almirante de Esquadra da
Marinha do Brasil, pela iniciativa da implantação da 2° unidade da Marinha do Brasil a
ser construída no Complexo Portuário de São Mateus.
Transmita-se o CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÃO ao homenageado.
JUSTIFICATIVA:
O Comando de Operações Navais (COMOPNAV) tem o propósito de aprestar as Forças
Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais para o adequado emprego do Poder Naval. Para
tanto, cabem ao COMOPNAV, entre outras, as seguintes tarefas:
- Orientar, coordenar e controlar as atividades do setor operativo concernentes à organização,
ao pessoal, à justiça e disciplina, à legislação e as Diretrizes para o Planejamento Naval;
- Supervisionar a prontificação, o adestramento e o emprego das Forças Navais, Aeronavais e
de Fuzileiros Navais, inclusive as Distritais;
- Coordenar e controlar as atividades logísticas e de mobilização, necessárias à prontificação,
ao adestramento e ao emprego de suas Forças;
- Supervisionar as atividades de Controle Naval e de Proteção ao Tráfego Marítimo, por meio
da Organização do Controle Naval do Tráfego Marítimo (ORGACONTRAM);
- Supervisionar o Serviço de Patrulha Naval executado pelos Distritos Navais;
- Supervisionar o Serviço de Busca e Salvamento de vida humana em perigo no mar, nos
portos e nas vias navegáveis interiores, executado pelos Distritos Navais, exercer a função do
Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo do Brasil por intermédio do
SALVAMAR BRASIL e dirigir as atividades de Busca e Salvamento da tripulação de
submarino sinistrado;
Continua...
Continuação da Moção de Congratulação nº 047/2019.
- Coordenar e controlar as atividades de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou
bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores;
- Apoiar a Diretoria-Geral de Navegação (DGN), Organização Militar sem autonomia
administrativa, integrada na estrutura organizacional do COMOPNAV, no que concerne a
pessoal, material e finanças, exercendo as atribuições que lhe competem, previstas em seu
Regulamento; e
- Apoiar o Comando do Controle Naval do Tráfego Marítimo (COMCONTRAM),
Organização Militar sem autonomia, no que concerne a pessoal, material e finanças.
Portanto, por meio desta Moção, congratulamos o Sr. Leonardo Puntel - Comandante de
Operações Navais e Almirante de Esquadra da Marinha do Brasil, por envidar esforços pelo
desenvolvimento de São Mateus.
Termos em que,
Pede e espera deferimento.
São Mateus (ES), 17 de dezembro de 2019.
AJALIRIO CALDEIRA ANTONIO LUIZ CARDOSO
Vereador Vereador
AQUILES CARLOS ALBERTO
Vereador Vereador
DODA MENDONÇA FRANCISCO AMARO DE A. OLIVEIRA
Vereador Vereador
JACIARA TEIXEIRA JERRI PEREIRA
Vereadora Vereador
JORGE RECLA JOZAIL DO BOMBEIRO
Vereador Vereador
PAULO CHAGAS
Vereador