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materia nº 29/2020

Tipo Projeto de Decreto
Número / Ano 29 / 2020
Date 2020-02-14
EmentaCONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
native_id3897

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2020-03-03 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2020-03-03 Norma promulgada — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 03/03/2020.
2020-02-19 Norma promulgada — Para leitura.
2020-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — Para promulgação.
2020-02-18 Proposição aprovada — Para promulgação.
2020-02-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 18/02/2020.
2020-02-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2020-02-18 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 18/02/2020.
2020-02-17 Proposição encaminhada para leitura — Para leitura.
2020-02-17 Aguardando emissão de Parecer — Para Parecer.
2020-02-14 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

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texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 029/2020
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA
MULHER
O Vereador Carlos Alberto, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Inciso XIII do Artigo 24 da Lei nº 001/90, de 05 de
abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO
MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora ELIANE
DUARTE DA ENCARNAÇÃO.
Art. 2º. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do
dia 06 (seis) de março de 2020 (dois mil e vinte), na SESC – Serviço Social de
Comércio, com endereço à Rua Coronel Constantino Cunha, nº 1.738, Bairro Ideal,
nesta cidade de São Mateus/ES.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro (02) do ano de 2020 (dois
mil e vinte).
CARLOS ALBERTO
Vereador

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