PROJETO DE LEI Nº 021/2020
PODER LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEF - ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE
DE CÓRREGO DA PALMEIRA – KM 47, DISTRITO DE
NESTOR GOMES , NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS,
ESTADO DO ESPIRITO SANTO”.
O Vereador Ajalirio Caldeira Varges, no uso de suas prerrogativas,
tendo em vista o que dispõe o Art. 25, inciso XVIII, da Lei nº 001/90
de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Prefeito sanciona a
seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental,
situada na Comunidade do Córrego da Palmeira, Km 47 – Distrito de Nestor Gomes, neste
Município de São Mateus Estado do Espírito Santo, de “EMEF SANTINA ALTOÉ SALVADOR.
Art. 2º. Caberá ao cadastro Municipal Imobiliário, do Município de
São Mateus, Estado do Espírito Santo a proceder às devidas providências e comunicar às
Agências de Correios, Bancárias, aos Escritórios da Escelsa, Telemar e demais órgãos
interessados.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 10 (dez) dias do mês de março (03) do ano de 2020 (dois mil e vinte).
AJALIRIO CALDEIRA VARGES
Vereador
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,(a), é com grande satisfação que encaminho para
apreciação a esse Plenário o presente Projeto de Lei, o qual visa denominar EMEF, Escola
Municipal de Ensino Fundamental, situada na Comunidade do Córrego da Palmeira, Km 47 –
Distrito de Nestor Gomes.
A comunidade de São Pio X (igreja/escola e cemitério) teve início por
volta do ano de 1995 e 1956 com o empenho do poucos moradores da região. Antes de
chegarem ao local da futura comunidade, D Santina Altoé Salvador e Sr. Américo Salvador,
com seus onze filhos, Aguilar Salvador, Ercilia Salvador Formigoni, Amilson Salvador,
Adivaldo Salvador, Esmael Salvador, Moises Salvador, Adelson Antonio Salvador, Valdete
Salvador Jacome, Elcione Salvador, Eleny Luiza Salvador Pereira e Oéliton Salvador, que
tiveram que morar precariamente num pequeno barraco de lona a 4 Km antes, na localidade
chamada Córrego da Serrinha. Em quanto isto Sr. Américo e filhos faziam uma caminhada,
por uma picada até o local onde construíram sua futura casa. Esta propriedade foi adquirida
do Sr. José Alves.
Chegando definitivamente ao local desejado D. Santina se deparou
com outro grande problema: a falta da escola e igreja para formação do seu grande numero
de filhos. No local só havia uma pequena farinheira e uma casinha de taboas. Nessa casinha,
segundo D. penha Eleotério Leonardi, também moradora da região da época, era onde um
pequeno grupo de mulheres rezavam juntos o terço. A partir daí foram criando os grupos
dentro da futura igreja: cruzada, apostólica da oração, liga católica, Etc. Com o avanço do
desmatamento o Sr. Américo foi a luta, com os demais moradores, a busca da escola e da
igreja.
Com o consentimento das autoridades da época, foi construída pelos
moradores da localidade a primeira versão da escola e da igreja. Uma pequena sala de mais
ou menos 40m², que durante a semana funcionava com escola e aos domingos funcionava
como igreja.
Após o ano de 1957 com apoio e incentivo dos moradores de região,
Dr. Américo foi disponibilizando áreas para construção da escola, da igreja do campo de
futebol e do cemitério. Ainda em1957, foi celebrada a primeira missa nesta comunidade
pelo então padre José Dalvit, que mais tarde se tornou o primeiro bispo da diocese de São
Mateus. Outra figura muito presente nesse inicio de comunidade foi o nosso hoje bispo
emérito Dom Aldo Gerna patê da comunidade recebia do padre Aldo os mais diversos
sacramentos.
A escolha do padroeiro foi sugerida pelos padres da época,. Sendo
apontado o nome do ex papa italiano S. Pio X. Seu nome do batismo era Giusepe Mechiore
Sarto que nasceu na província de Treviso norte da Itália, Ficou conhecido como o papa da
eucaristia. A imagem de S. Pio X, adquirida (papa) pelo fazendeiro a região Sr. Athur Alves.
O Sr. Américo tinha o nome muito bem referenciado tanto com as
lideranças de São Mates, bem como com a comunidade local. Sua casa funcionava como
espaço de alimentação e hospedagem para professores, dentistas, maquinistas e operários
da prefeitura e outros. Sua família era acolhedora. Sua residência era utilizada como
gabinete odontológico, gabinete médico, centro de coleta de sangue para detectar a febre
da malária, local mais aplicação de injeção e centro de distribuição de medicamentos para
controle de doenças comuns na região.
A escola de hoje já esta na quarta versão. As duas primeiras versões
não se tem mais vestígios. Mas eram implantadas à direta de quem esta chegando na
comunidade . A primeira professora da comunidade foi a Sra. Helena Calatrone Bastos,
esposa de Jonas Bastos, moradores antigos de São Mateus.
O cemitério local, que foi terceira conquista da comunidade, recebeu
seu primeiro sepultamento em 29/07/1964. Trata-se do falecido Firmino Altoé, que teve sua
morte causada por um acidente de carro quando conduzia uma mudança de um novo
morador.
Diante do exposto, conclamamos o apoio e compreensão dos dignos
Pares a se fazerem favoráveis à aprovação do presente projeto de lei.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, aos 10 (dez) dias do mês de março (03) do ano de 2020 (dois mil e vinte).
AJALIRIO CALDEIRA VARGES
Vereador