materia nº 26/2020

Exmº. Sr.
JORGE RECLA 
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Requerimento nº 026/2020
A Vereadora infrafirmada, no uso de suas atribuições legais,
REQUER QUE, após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao
Prefeito Municipal de São Mateus, a seguinte providência:
INFORME À ESTA CASA DE LEIS:
 QUAL O PROTOCOLO DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO
DOS ENTERROS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS;
 QUAIS OS SERVIÇOS QUE DEVEM SER EXECUTADOS PELOS
SERVIDORES PÚBLICOS NO CARGO DE COVEIRO;
 QUAIS OS SERVIÇOS QUE DEVEM SER DE RESPONSABILIDADE
DOS FAMILIARES QUE UTILIZAM O CEMITÉRIO PÚBLICO;
 SE EXISTE ALGUMA TAXA DE SERVIÇO OU UTILIZAÇÃO PARA
A REALIZAÇÃO DOS ENTERROS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
E COMO É COBRADA.
JUSTIFICATIVA.
Diante de alguns questionamentos de cidadãos e cidadãs
que foram cobrados para a preparação de covas para o enterro do familiar, solicito
tais informações para que sejam esclarecidas as responsabilidades de cada um num
momento tão triste para qualquer pessoa.
Termos em que,
Pede e espera deferimento.
São Mateus (ES), 28 de julho de 2020.
JACIARA TEIXEIRA
Vereadora