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materia nº 30/2020

Tipo Projeto de Decreto
Número / Ano 30 / 2020
Date 2020-07-29
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
native_id4406

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-15 Proposição arquivada — Decreto Legislativo Arquivado.
2020-09-15 Norma promulgada — Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 15/09/2020.
2020-08-19 Norma promulgada — Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
2020-08-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — Para promulgação.
2020-08-18 Proposição aprovada — Aguardando promulgação.
2020-08-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada, em Turno Único, na Sessão Extraordinária do dia 18/08/2020.
2020-08-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2020-08-18 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 18/08/2020.
2020-08-18 Proposição encaminhada para leitura — Para leitura na Sessão Ordinária do dia 18/08/2020.
2020-08-18 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2020-08-18 Aguardando emissão de Parecer — Para Parecer.
2020-07-29 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2020
PODER LEGISLATIVO
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE”.
O Vereador Antonio Luiz Cardoso, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Inciso XIII do Artigo 24 da Lei nº 001/90,
de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus-ES,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE ao
Senhor CARLOS ALBERTO SOARES CHAVES.
Art. 2°. O Titulo de Cidadão Mateense é concedido às pessoas que
desenvolveram grandes serviços em prol do Município de São Mateus.
Art. 3º. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 21 (vinte e
um) de setembro de 2020 (dois mil e vinte), no Plenário da Câmara Municipal de São Mateus,
localizada à Av. Dom José Dalvit, 100 Blocos 11 e 12, Bairro Santo Antonio, nesta cidade de
São Mateus/ES.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de julho (07) de 2020 (dois mil e vinte).
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Vereador

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