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materia nº 36/2020

Tipo Projeto de Decreto
Número / Ano 36 / 2020
Date 2020-08-03
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
native_id4412

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-15 Proposição arquivada — Decreto Legislativo ARQUIVADO.
2020-09-15 Norma promulgada — Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 15/09/2020.
2020-08-19 Norma promulgada — Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
2020-08-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — Para promulgação.
2020-08-18 Proposição aprovada — Aguardando promulgação.
2020-08-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada, em Turno Único, na Sessão Extraordinária do dia 18/08/2020.
2020-08-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2020-08-18 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 18/08/2020.
2020-08-18 Proposição encaminhada para leitura — Para leitura na Sessão Ordinária do dia 18/08/2020.
2020-08-18 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise do Parecer.
2020-08-18 Aguardando emissão de Parecer — Para Parecer.
2020-08-03 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2020
PODER LEGISLATIVO
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE”.
O Vereador Carlos Alberto Gomes Alves, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso XIII do Artigo 24 da Lei nº
001/90, de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São
Mateus-ES, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e o Presidente
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE ao
Senhor OSMAR JACOBSEN.
Art. 2°. O Titulo de Cidadão Mateense é concedido às pessoas que
desenvolveram grandes serviços em prol do Município de São Mateus.
Art. 3º. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 21 (vinte e
um) de setembro de 2020 (dois mil e vinte), no Plenário da Câmara Municipal de São Mateus,
localizada à Av. Dom José Dalvit, 100 Blocos 11 e 12, Bairro Santo Antonio, nesta cidade de
São Mateus/ES.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de agosto (08) de 2020 (dois mil e vinte).
CARLOS ALBERTO GOMES ALVES
Vereador

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