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materia nº 78/2020

Tipo Projeto de Decreto
Número / Ano 78 / 2020
Date 2020-08-03
EmentaCONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS
native_id4454

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-15 Proposição arquivada — Decreto Legislativo ARQUIVADO.
2020-09-15 Norma promulgada — Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 15/09/2020.
2020-08-19 Norma promulgada — Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
2020-08-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — Para promulgação.
2020-08-18 Proposição aprovada — Aguardando promulgação.
2020-08-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada, em Turno Único, na Sessão Extraordinária do dia 18/08/2020.
2020-08-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2020-08-18 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 18/08/2020.
2020-08-18 Proposição encaminhada para leitura — Para leitura na Sessão Ordinária do dia 18/08/2020.
2020-08-18 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise do Parecer.
2020-08-18 Aguardando emissão de Parecer — Para Parecer.
2020-08-03 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 078/2020
PODER LEGISLATIVO
“CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS”.
O Vereador Jorge Luiz Recla de Jesus, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso XII do
Artigo 24 da Lei nº 001/90, de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica
do Município de São Mateus-ES, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprova e o Presidente promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA AMIGOS DE SÃO
MATEUS”, a JULIO SALVADOR.
Art. 2º. A Medalha Amigos de São Mateus será concedida às
pessoas que desenvolveram grandes afetividades por São Mateus.
Art. 3º. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas
do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2020 (dois mil e vinte), no Plenário da
Câmara Municipal de São Mateus, localizada à Av. Dom José Dalvit, 100 Blocos 11
e 12, Bairro Santo Antonio, nesta cidade de São Mateus/ES.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
do Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de agosto (08) de 2020 (dois mil e
vinte).
JORGE RECLA
Vereador

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