br-locleg corpus explorer

← São Mateus (ES)

materia nº 83/2020

Tipo Projeto de Decreto
Número / Ano 83 / 2020
Date 2020-08-03
EmentaCONCEDE TÍTULO DE MATEENSE AUSENTE N° 1
native_id4459

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-15 Proposição arquivada — Decreto Legislativo ARQUIVADO.
2020-09-15 Norma promulgada — Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 15/09/2020.
2020-08-19 Norma promulgada — Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
2020-08-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — Para promulgação.
2020-08-18 Proposição aprovada — Aguardando promulgação.
2020-08-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada, em Turno Único, na Sessão Extraordinária do dia 18/08/2020.
2020-08-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2020-08-18 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 18/08/2020.
2020-08-18 Proposição encaminhada para leitura — Para leitura na Sessão Ordinária do dia 18/08/2020.
2020-08-18 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise do Parecer.
2020-08-18 Aguardando emissão de Parecer — Para Parecer.
2020-08-03 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 083/2020
PODER LEGISLATIVO
“CONCEDE TÍTULO DE MATEENSE AUSENTE N° 1”.
O vereador Jozail do Bombeiro da Câmara Municipal de São
Mateus-ES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o Inciso XII do Artigo 24 da Lei nº 001/90, de 05 de abril
de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus-ES, FAZ
SABER que a Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO DE MATEENSE AUSENTE N° 1
ao Senhor ANDRISON COSME.
Art. 2º. O Título de Mateense Ausente n° 1, será concedido a um
único cidadão, nascido em São Mateus e que reside fora do Município há pelo
menos 10 (dez) anos, além de ter em seu curriculum demonstrado haver prestado
relevantes serviços, bem como ter projetado o nome desta Cidade.
Art. 3º. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas
do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2020 (dois mil e vinte), no Plenário da
Câmara Municipal de São Mateus, localizada à Av. Dom José Dalvit, 100 Blocos 11
e 12, Bairro Santo Antonio, nesta cidade de São Mateus/ES.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogando ás disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
do Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de agosto (08) de 2020 (dois mil e
vinte).
JOZAIL DO BOMBEIRO
Vereador

open original →