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materia nº 46/2017

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 46 / 2017
Date 2017-09-19
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO A US - UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO SERNAMBY NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
native_id45

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2017-09-19 Proposição aprovada — Projeto de Lei Aprovado em Sessão Ordinária do dia 07/11/2017.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI 046/2017
PODER LEGISLATIVO
“DÁ DENOMINAÇÃO À US – UNIDADE DE SAÚDE NO
BAIRRO SERNAMBY NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS –
ES.”. 
O Vereador, Francisco Amaro de A. Oliveira, no uso de suas 
prerrogativas, tendo em vista o que dispõe o Artigo 25, inciso XVIII, da Lei nº 
001/90 de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus, 
Estado do Espírito Santo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o 
Prefeito sanciona a seguinte:
LEI:
Art.1°- Fica a atual US – Unidade de Saúde no Bairro 
Sernamby no município de São Mateus – Estado do Espírito Santo, 
denominada de “US – SEBASTIANA FRANCISCA DE SOUZA”.
Art. 2º. A Unidade de Saúde Sebastiana Francisca de 
Souza, limita-se Norte: com a Rua Horaldo Toscano, ao Sul: com a área 
particular, ao Leste: com área particular e ao Oeste: com a Rua Zenor 
Pedrosa Rocha.
Art. 3º. Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário do 
município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas 
informações, e comunicar a nomenclatura a Telemar, Escelsa, SAAE, Correios
e demais órgãos interessados.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua 
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus-ES, 
aos 19 (dezenove) dia do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezessete
(2017).
FRANCISCO AMARO DE A. OLIVEIRA
Vereador
MENSAGEM JUSTIFICATIVA:
O presente Projeto de Lei visa denominar a unidade de 
Saúde do Bairro Sernamby neste Município de São Mateus de “Sebastiana 
Francisca de Souza”.
A poeta da vida, que escreveu a pratica do bem viver. Dia 
04 de fevereiro de 1938 renasceu a solidariedade em forma de uma mulher que 
praticou versos de poetas, “nasci em tempos rudes. Aceitei contradições, lutas e 
pedras como lições de vida e delas me sirvo. Aprendi a viver” (Cora Carolina). 
Nasceu em tempos difíceis..., rudes... aceitou as 
contradições, a lutas e as pedras como lição de vida e de delas se serviu para 
aprender a viver. Vivendo com muitos sorrisos, se casou com Antonio Justino de 
Oliveira, (Im memoriam) com quem teve 06 filhos, sendo deste um único filho 
veio a falecer, e foi no dia 04 de fevereiro de 1973 quando completava 31 anos 
de idade ficou viúva, e assumindo os cuidados de 05 filhos. Seu grau de 
escolaridade Doutorado da vida, “sabedoria divina” trabalhou duro como 
lavadeira de roupas e a noite, ajudava sua querida amiga Ana Silvares a fazer 
bolos e doces, eram tempos difíceis... mas cumpria com alegria e dignidade 
suas forçadas jornadas diárias. 
Trabalhou na Casa Paroquial, Casa Sagrada Família e 
Bispado por 23 anos de São Mateus, servindo Dom Aldo Gerna, a quem a 
tratava com imenso carinho atenção e respeito. Gostava muito de dançar... sua 
alegria contagiava à todos... gostava de musica sertanejas e cantarolava 
sempre a oração de São Francisco pela casa. 
Solidária e generosa, gostava de mesa farta e muitos pessoas 
á volta, oferecia e recebia amizades de idosos, jovens e crianças, ajudando as 
pessoas discriminadas como (drogados, mendigos, alcoólatras) distribuído pães, 
sucos, pratos de comida água e muito carinho, e que todos à considerava 
como avó. Também ajudava com doações para Festa de São João Batista no 
Bairro do Sernamby, participou do Projeto CEPAF(Centro de Promoção de 
Atividades Físicas) no Centro de Vivência Amélia Boroto, que reunia cerca de 
300 participantes. Participou também mais de 10 anos no Projeto da Terceira 
Idade no Centro Recreativo Ouro Negro e Clube Banestes no Bairro Guriri. 
Ajudou também com cestas básicas ao Orfanato do Cabo Damião no Km 41 
em Nestor Gomes. Mulher com muita fé e sabedoria, fácil imagina que ao 
chegar ao céu se apresentou também com versos de poeta “Eu sou aquela 
mulher que fez escalada da montanha da vida, removendo pedras e plantando 
flores”(Cora Carolina). Sebastiana Francisca de Souza nasceu em Açucena,
Minas Gerais, em 04 de fevereiro de 1938 vindo a falecer aos 
12 de junho de 2017, deixando 05 filhas: Maria de Fátima Oliveira do Carmo, 
Carmem Francisca de Oliveira, Maria da Penha de Oliveira Silva e Benedita 
Francisca de Oliveira Amorim. Deixou 09 netos, 08 bisnetos e uma tataraneta.
Seu legado: solidariedade e muito amor e respeito ao próximo. 
Registramos que, quando denominamos os nomes de 
avenidas, ruas e Unidade de Saúde de um determinado bairro, damos a essa 
identidade condições para os que nelas residam ou trabalhem sejam 
localizados com maior facilidade, fazendo com isso que o ordenamento dos 
endereços diminua os transtornos, devido à designação oficial e os CEPs -
Códigos de Endereçamento Postal sejam disponibilizados de forma definitiva, 
com base na lei por nós aprovada.
Destarte, são esses os motivos que nortearam a 
apresentação desta proposição Legislativa que tem como escopo dar 
denominação à unidade de Saúde ao crivo do Egrégio Plenário, a qual 
certamente contará com o apoio dos Nobres Pares que compõe esta Casa de 
Leis.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus-ES, 
aos 19 (dezenove) dia do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezessete 
(2017).
FRANCISCO AMARO DE A. OLIVEIRA
Vereador

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