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materia nº 88/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 88 / 2020
Date 2020-08-17
EmentaDÁ A ATUAL RUA PROJETADA C (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM SÃO MATEUS A DENOMINAÇÃO DE "RUA EUFRASIO CAPUCHO"
native_id4582

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-15 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2020-12-15 Norma promulgada — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 15/12/2020.
2020-12-11 Norma promulgada — Para publicação e leitura na Sessão Ordinária do dia 15/12/2020.
2020-12-11 Aguardando promulgação da norma jurídica — Solicita promulgação e autorização para publicação.
2020-12-01 Solicita numeração de Leis para promulgação — Apesar da solicitação constante do OF/CMSM-ES/SL/Nº 798/2020, protocolizado sob o n° 019683/2020 pela Câmara Municipal, o Chefe do Poder Executivo não informou qual a numeração sequencial de Lei a ser usada na promulgação de Projetos aprovados por esta Casa de Leis e não sancionados.
2020-11-06 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2020-11-03 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2020-11-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada, em Turno Único, na Sessão Ordinária do dia 03/11/2020.
2020-09-29 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2020-09-29 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2020.
2020-09-29 Proposição encaminhada para leitura — Para leitura na Sessão Ordinária do dia 29/09/2020.
2020-09-29 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise do Parecer.
2020-09-29 Aguardando emissão de Parecer — Para Parecer.
2020-08-17 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 088/2020
PODER LEGISLATIVO
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA C (VIA LOCAL)
SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM
SÃO MATEUS A DENOMINAÇÃO DE “RUA
EUFRASIO CAPUCHO”.
O Vereador Jozail do Bombeiro, no uso de suas
prerrogativas, tendo em vista o que dispõe o Art. 25, inciso XVIII, da Lei nº
001/90 de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Prefeito sanciona a
seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual Rua Projetada C (via local) situada no
Loteamento Águia Branca, neste Município de São Mateus Estado do Espírito
Santo, denominada de “RUA EUFRASIO CAPUCHO”.
Art. 2º. A Rua denominada Eufrasio Capucho, limitase ao
Norte: com a Rua Projetada E, ao Sul: com a Rua Projetada A, ao Leste: com
a BR 101, ao Oeste: Bairro Alvorada.
Art. 3º. Caberá ao cadastro Municipal Imobiliário, do
Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo a proceder às devidas
providências e comunicar às Agências de Correios, Bancárias, aos Escritórios
da Escelsa, Telemar e demais órgãos interessados.
Art. 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua
Publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2020 (dois mil e vinte).
JOZAIL DO BOMBEIRO
Vereador PTB
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores, (a), é com grande satisfação que
encaminho para apreciação a esse Plenário o presente Projeto de Lei, o
qual visa denominar a atual Rua Projetada B (via local) situada no
Loteamento Águia Branca, neste Município de São Mateus Estado do Espírito
Santo, denominada de “Eufrasio Capucho”.
Eufrasio Capucho, nascido em 30 de junho de 1943 no
interior da Cidade de Nova Venecia. Filho de Pedro Capucho e Nila Boa
Capucho. Casou-se com Lusia Bonomo Capucho, com quem teve seus (06)
seis filhos: Maria Gorete Capucho (in Memoriam), Marinete Capucho, Josias
Capucho, Margarete Capucho, Maria Inez Capucho e Jean Carlos
Capucho.
Chegou a São Mateus na Década de 70. Morou no Bairro
Santo Antônio por mais de 30 anos. Trabalhou durante 30 anos no SAAE.
Desse mesmo Município, Exerceu varias funções nessa entidade ate chegar
à aposentadoria. Sempre esteve ativo nos trabalhos da Igreja Católica,
inclusive na construção do Salão Paroquial Santo Antônio.
No ano de 2004 descobriu um câncer no Esôfago e lutou
durante 1 ano pela sua vida, vindo a falecer no dia 18 de março de 2005
com 62 anos. Homem de vida simples, trabalhador e sempre prestativo com
o próximo. Deixou um legado de honestidade e cuidado com a família. 
Conclamamos o apoio e compreensão dos dignos Pares
a se fazerem favoráveis à aprovação do presente projeto de lei. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2020 (dois mil e vinte).
JOZAIL DO BOMBEIRO
Vereador PTB

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