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materia nº 89/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 89 / 2020
Date 2020-08-17
EmentaDÁ A ATUAL RUA PROJETADA D (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM SÃO MATEUS A DENOMINAÇÃO DE "RUA MATHEUS AURÉLIO"
native_id4583

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-15 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2020-12-15 Norma promulgada — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 15/12/2020.
2020-12-11 Norma promulgada — Para publicação e leitura na Sessão Ordinária do dia 15/12/2020.
2020-12-11 Aguardando promulgação da norma jurídica — Solicita promulgação e autorização para publicação.
2020-12-01 Solicita numeração de Leis para promulgação — Apesar da solicitação constante do OF/CMSM-ES/SL/Nº 798/2020, protocolizado sob o n° 019683/2020 pela Câmara Municipal, o Chefe do Poder Executivo não informou qual a numeração sequencial de Lei a ser usada na promulgação de Projetos aprovados por esta Casa de Leis e não sancionados.
2020-11-06 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2020-11-03 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2020-11-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada, em Turno Único, na Sessão Ordinária do dia 03/11/2020.
2020-09-29 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2020-09-29 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/09/2020.
2020-09-29 Proposição encaminhada para leitura — Para leitura na Sessão Ordinária do dia 29/09/2020.
2020-09-29 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise do Parecer.
2020-09-29 Aguardando emissão de Parecer — Para Parecer.
2020-08-17 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

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texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 089/2020
PODER LEGISLATIVO
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA D (VIA LOCAL)
SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM
SÃO MATEUS A DENOMINAÇÃO DE “RUA
MATHEUS AURÉLIO”.
O Vereador Jozail do Bombeiro, no uso de suas
prerrogativas, tendo em vista o que dispõe o Art. 25, inciso XVIII, da Lei nº
001/90 de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Prefeito sanciona a
seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual Rua Projetada D (via local) situada no
Loteamento Águia Branca, neste Município de São Mateus Estado do Espírito
Santo, denominada de “MATHEUS AURÉLIO”.
Art. 2º. A Rua denominada Matheus Aurélio, limita-se ao
Norte: com a Gleba C, ao Sul: com a Área de Preservação, ao Leste: com a
Rua C, ao Oeste: com o Bairro Alvorada.
Art. 3º. Caberá ao cadastro Municipal Imobiliário, do
Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo a proceder às devidas
providências e comunicar às Agências de Correios, Bancárias, aos Escritórios
da Escelsa, Telemar e demais órgãos interessados.
Art. 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua
Publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2020 (dois mil e vinte).
JOZAIL DO BOMBEIRO
Vereador PTB
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores, (a), é com grande satisfação que
encaminho para apreciação a esse Plenário o presente Projeto de Lei, o
qual visa denominar a atual Rua Projetada B (via local) situada no
Loteamento Águia Branca, neste Município de São Mateus Estado do Espírito
Santo, denominada de “Matheus Aurélio”.
Sr. Matheus Aurélio, nascido aos 19 de janeiro de 1927 em
São Mateus, Espírito Santo. Era um jovem muito trabalhador, tinha um sitio no
córrego Grande, onde se casou com a Sra. Nair Nascimento Aurélio, pai de
sete filhos, sendo muito respeitado, honesto. Sempre trabalhou como
Agricultor e aos fins de Semana vendi farinha e beiju no Mercado Municipal.
Era apelidado pelos amigos cidadãos de: Compadre
Matheus, nos criou, nos deu estudo. Sempre pensando no melhor para a
Família. Depois se mudou para Aroeira, morava no Sitio São Miguel.
Em 1990 ficou viúvo, mas seguiu sua jornada como
Lavrador. Em 10 de maio de 2008 recebeu o “Titulo de Cidadão Vencedor”
pelo Sr. Eliezer Ortolani Nardoto.
Aos 87 anos começou afetar sua saúde com Diabetes e
mal de Alzheimer, mas continuava forte e trabalhando. Aos 92 anos faleceu
deixando Filhos, Netos e Bisnetos muito tristes.
Ele foi o nosso Herói, um pai exemplar. Conclamamos o
apoio e compreensão dos dignos Pares a se fazerem favoráveis à
aprovação do presente projeto de lei. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto (08) do
ano de 2020 (dois mil e vinte).
JOZAIL DO BOMBEIRO
Vereador PTB

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