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materia nº 84/2020

Tipo Projeto de Decreto
Número / Ano 84 / 2020
Date 2020-08-03
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
native_id4621

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2020-10-20 Proposição arquivada — Decretos Legislativos ARQUIVADOS.
2020-10-20 Norma promulgada — Decretos Legislativos nºs 084 e 085/2020 lidos na Sessão Ordinária do dia 20/10/2020.
2020-10-07 Norma promulgada — Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
2020-10-07 Aguardando promulgação da norma jurídica — Para promulgação e autorização para publicação.
2020-10-06 Proposição aprovada — Para promulgação.
2020-10-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada, em Turno Único, na Sessão Extraordinária do dia 06/10/2020
2020-10-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2020-10-06 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/10/2020
2020-10-06 Proposição encaminhada para leitura — Para leitura na Sessão Ordinária do dia 06/10/2020
2020-10-06 Aguardando emissão de Parecer — Para Parecer.
2020-08-03 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 084/2020
PODER LEGISLATIVO
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE”.
O Vereador Jozail Fugulim, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Inciso XIII do Artigo 24 da Lei nº 001/90, de 05 de
abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus-ES, FAZ
SABER que a Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE ao
Senhor MÁRIO LÚCIO DE OLIVEIRA.
Art. 2°. O Titulo de Cidadão Mateense é concedido às pessoas que
desenvolveram grandes serviços em prol do Município de São Mateus.
Art. 3º. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 13 (treze) de
outubro de 2020 (dois mil e vinte), no Plenário da Câmara Municipal de São Mateus,
localizada à Av. Dom José Dalvit, 100 Blocos 11 e 12, Bairro Santo Antonio, nesta cidade de
São Mateus/ES.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de agosto (08) de 2020 (dois mil e vinte).
JOZAIL FUGULIM
Vereador

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