materia nº 85/2020

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 085/2020
PODER LEGISLATIVO
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE”.
O Vereador Doda Mendonça, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Inciso XIII do Artigo 24 da Lei nº 001/90, de 05 de
abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus-ES, FAZ
SABER que a Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE a
Senhora EMANUELE HONORATO.
Art. 2°. O Titulo de Cidadã Mateense é concedido às pessoas que
desenvolveram grandes serviços em prol do Município de São Mateus.
Art. 3º. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 13 (treze) de
outubro de 2020 (dois mil e vinte), no Plenário da Câmara Municipal de São Mateus,
localizada à Av. Dom José Dalvit, 100 Blocos 11 e 12, Bairro Santo Antonio, nesta cidade de
São Mateus/ES.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de agosto (08) de 2020 (dois mil e vinte).
DODA MENDONÇA
Vereador