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materia nº 16/2020

Tipo Projeto de Lei (Executivo)
Número / Ano 16 / 2020
Date 2020-10-19
EmentaDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART. 116, § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id4648

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2020-11-25 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2020-11-24 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2020-11-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada, em Turno Único, na Sessão Ordinária do dia 24/11/2020.
2020-10-20 Aguardando emissão de Parecer — Proposição encaminhada às Comissões de Justiça e Finanças.
2020-10-20 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/10/2020.
2020-10-20 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/10/2020.
2020-10-19 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise do Parecer.
2020-10-19 Aguardando emissão de Parecer — Para Parecer.
2020-10-19 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.

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