PROJETO DE LEI Nº 103/2020
PODER LEGISLATIVO
DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA DEMOISELLE
SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA
ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A
DENOMINAÇÃO DE “RUA JOÃO PALMAS”.
O Vereador Jerri Pereira, no uso de suas prerrogativas,
tendo em vista o que dispõe o Art. 25, inciso XVIII, da Lei nº 001/90 de 05 de
abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprovou e o Prefeito sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual (via local) Rua Demoiselle, situada no
Loteamento Residencial Soma Estância no Bairro Aviação, neste Município
de São Mateus Estado do Espírito Santo, denominada de “JOÃO PALMAS”.
Art. 2º. A Avenida denominada de João Palmas, limita-se
ao Norte: com área de APP, ao Sul: com as Quadras, T, S, R, N, L, e M ao
Leste: com área APP, ao Oeste: com a Quadra U.
Art. 3º. Caberá ao cadastro Municipal Imobiliário, do
Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo a proceder às devidas
providências e comunicar às Agências de Correios, Bancárias, aos Escritórios
da Escelsa, Telemar e demais órgãos interessados.
Art. 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua
Publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 21 (vinte e um) dias do mês de dezembro (12)
do ano de 2020 (dois mil e vinte).
JERRI PEREIRA
Vereador
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora, o presente
Projeto de Lei, tem como objetivo denominar a atual (via local) Rua
Demoiselle, situada no Loteamento Residencial Soma Estância no bairro
Aviação, a denominação de “Rua João Palmas.
Natural de São Mateus, agricultor, pecuarista e
empresário no ramo imobiliário, João Palmas era tido pelos amigos como
“uma pessoa que tinha um coração que não era dele”.
Casado com Rosa Maria Rios Martins Palmas, com quem
teve dois filhos (Thais Rios Martins Palmas e João Paulo Rios Martins Palmas),
João Palmas era um homem trabalhador e, no seio familiar era esposo
amoroso e pai zeloso. Decerto que deixou como legado o valor do trabalho
e a alegria de viver.
Sabemos que é muito triste e dolorosa a perda de um
ente querido, pois essa dor não é breve e deixa um grande vazio, mas que
será preenchido pelo conforto de Deus e as lembranças saudosas do
carinho que semeou. Falecimento ocorrido no dia 18 de março de 2018.
Portanto, como legítimos representantes do povo
mateense nesta Casa de Leis, por meio deste Projeto de Lei, queremos
manifestar nossas condolências aos familiares do Sr. João Palmas, por tão
grande perda.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 21 (vinte e um) dias do mês de dezembro (12)
do ano de 2020 (dois mil e vinte).
JERRI PEREIRA
Vereador