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materia nº 105/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 105 / 2020
Date 2020-12-21
EmentaDÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA BARON SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JORGE NASCIMENTO DE JESUS"
native_id4738

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-17 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2021-08-17 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 17/08/2021.
2021-08-04 Norma promulgada — Lei promulgada e encaminhada para publicação
2021-08-03 Aguardando promulgação da norma jurídica — Norma Jurídica encaminhada para promulgação e solicitada autorização para publicação.
2021-08-03 Transformada em lei com veto parcial — Prefeito não formalizou a sanção, ficando a cargo do Presidente a promulgação.
2020-12-28 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2020-12-22 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2020-12-22 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada, em Turno Único, na Sessão Ordinária do dia 22/12/2020.
2020-12-22 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2020-12-22 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 22/12/2020.
2020-12-22 Proposição encaminhada para leitura — Para leitura na Sessão Ordinária do dia 22/12/2020.
2020-12-22 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2020-12-22 Aguardando emissão de Parecer — Para Parecer.
2020-12-21 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 105/2020
PODER LEGISLATIVO
DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA BARONSITUADA NO
LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO
BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA
JORGE NASCIMENTO DE JESUS”.
O Vereador Jorge Recla Pereira, no uso de suas
prerrogativas, tendo em vista o que dispõe o Art. 25, inciso XVIII, da Lei nº
001/90 de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Prefeito sanciona a
seguinte:
LEI:
Art. 1º.Fica a atual (via local) Rua Baron, situada no
Loteamento Residencial Soma Estância no Bairro Aviação, neste Município
de São Mateus Estado do Espírito Santo, denominada de “RUA JORGE
NASCIMENTO DE JESUS”.
Art. 2º.A Ruadenominada de Jorge Nascimento de Jesus,
limita-se ao Norte: com a (via local) Rua Concorde, ao Sul: com a (via local)
Demoiselle, ao Leste: com as Quadra S e C, ao Oeste: com asQuadrasB e T.
Art. 3º.Caberá ao cadastro Municipal Imobiliário, do
Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo a proceder às devidas
providências e comunicar às Agências de Correios, Bancárias, aos Escritórios
da Escelsa, Telemar e demais órgãos interessados.
Art.4º.Esta lei entrará em vigor na data de sua
Publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 21 (vinte e um) dias do mês de dezembro (12)
do ano de 2020 (dois mil e vinte).
JORGE RECLA
Vereador 
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora, o presente
Projeto de Lei, tem como objetivo denominar a atual (via local) Rua Baron,
situada no Loteamento Residencial Soma Estância no bairro Aviação, a
denominação de “RuaJorge Nascimento de Jesus”.
Jorge foi casado ha 46 anos com Maria Recla de Jesus,
pai de quatro filhos; Jorge Luiz Recla de Jesus, JailsonRecla de Jesus,
IozanaRecla de Jesus e Fernanda Recla de Jesus, 05 netos. Veio para cidade
de São Mateus em 1962 para trabalhar como bombeiro no posto Esso,
trabalhou como motorista Caminhoneiro para Gualter Loureiro (in memória),
e em várias outras empresas como motorista trabalhou por 10 anos na
empresa viação São Gabriel, vindo a se aposentar. Foi um exemplo de pai,
esposo, avó dedicado, se dedicou a família para dar educação a seus filhos.
Diante exposto, apresentamos este Projeto de Lei para
apreciação, dessa ilustre e honrada cidadã mateense, que deixou seu nome
gravado na história de São Mateus.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 21 (vinte e um) dias do mês de dezembro (12)
do ano de 2020 (dois mil e vinte).
 JORGE RECLA
 Vereador

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