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materia nº 14/2021

Tipo Projeto de Decreto
Número / Ano 14 / 2021
Date 2021-02-18
EmentaCONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
native_id4899

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-02 Proposição arquivada — Decreto Legislativo ARQUIVADO.
2021-03-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 02/03/2021.
2021-02-19 Norma promulgada — Para publicação e leitura em Sessão Ordinária.
2021-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — Norma Jurídica encaminhada para promulgação e solicitação de autorização para publicação.
2021-02-18 Aguardando promulgação da norma jurídica — Para promulgação.
2021-02-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada, em Turno Único, na Sessão Extraordinária do dia 18/02/2021.
2021-02-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2021-02-18 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Extraordinária do dia 18/02/2021.
2021-02-18 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2021
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Artigo 108 da Resolução nº 003/2009 datada de 01 de julho de
2009 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mateus FAZ
SABER que aprovou e o Presidente promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO
MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora
LENYR SOUZA FERNANDES.
Art. 2º. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 18:00 horas do
dia 08 (oito) de março de 2021 (dois mil e vinte e um), no Cerimonial Tonette
Locadora Ltda, com endereço à Rua da Liberdade, nº 789, Bairro Carapina, neste
município de São Mateus/ES.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro (02) do ano de 2021 (dois mil
e vinte e um).
PAULO FUNDÃO KACIO MENDES
Presidente Vice-Presidenter
CIETY CERQUEIRA DELERMANO SUIM
1ª Secretaria 2ª Secretario

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