PROJETO DE LEI Nº 053/2017
PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES A DATA QUE
ESPECIFICA
O Vereador Jozail do Bombeiro no uso de suas prerrogativas
legais, consubstanciado no que dispõe o inciso I do artigo 122,
do Regimento Interno, FAZ SABER que a Câmara aprovou e o
Prefeito sanciona a seguinte Lei:
LEI:
Art. 1º. Fica instituído o "Dia do DeMolay", a ser comemorado,
anualmente, no dia 18 (dezoito) de março.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
revogam-se todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, vinte (20) dias do mês de novembro (11) do
ano de dois mil e dezessete (2017).
JOZAIL DO BOMBEIRO
Vereador
Senhores Vereadores,
Visando a melhoria da qualidade de vida, este projeto de Lei
visa a seguinte proposta.
APRESENTAÇÃO
A Ordem DeMolay, fundada em 18 de março de 1919, é uma
organização internacional, que sob a orientação da Maçonaria, agrega
jovens com idade entre 12 e 21 anos incompletos. Este movimento voltado
para a formação da juventude tem como patrono o francês Jacques de
Molay, que deixou como lições a honestidade, lealdade, tolerância, respeito
e o amor fraterno. A Ordem DeMolay tem como grande objetivo a
formação de líderes e melhores cidadãos para a humanidade. Esse trabalho
fundamenta-se em sete princípios essenciais que são conhecidos como
virtudes cardeais, são eles: Amor Filial, Reverência pelas coisas sagradas,
Cortesia, Companheirismo, Fidelidade, Pureza e Patriotismo.
Em São Mateus – ES existe o Capítulo São Mateus nº 467 da
Ordem DeMolay, situado na Avenida Othovarino Duarte Santos, nº 1500,
bairro Guriri; que exerce diversas atividades sociais, educacionais e
filantrópicas em benefício da sociedade.
No estado do Espírito Santo são mais de dez Capítulos
espalhados por várias cidades (São Mateus, Linhares, Colatina, Vitória, Vila
Velha, Cariacica, Serra, Mantenópolis, Guarapari, Barra de São Francisco,
etc.), reunindo jovens em plena atividade.
FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA
Existem fatos que ficam gravados na memória pela força com
que se evidenciam na própria história. Um deles foram as Cruzadas,
movimentos militares, de caráter parcialmente cristão, que partiram da
Europa Ocidental e cujo objetivo era colocar a Terra Santa e a cidade de
Jerusalém sob a soberania dos cristãos.
Estes movimentos estenderam-se entre os séculos XI e XIII,
época em que a Palestina estava sob o controle dos turcos muçulmanos.
A Ordem dos Templários foi uma das mais conhecidas Ordens
que participaram das Cruzadas. A organização foi fundada no rescaldo da
Primeira Cruzada de 1096 e existiu por cerca de dois séculos na Idade Média.
Era formada por homens com verdadeira integridade de caráter e de
grande valentia que faziam voto de pobreza.
Felipe IV, Rei da França na intenção de se apropriar dos bens
da Ordem dos Templários acusou seus membros de heresia. O último Grão
Mestre dos Templários, Jacques de Molay, foi condenado pela Inquisição e
pelo Rei Francês a morrer na fogueira por não revelar os nomes dos seus
Irmãos. Sua morte se deu no dia 18 de março de 1314, na França.
Inspirada neste herói e mártir, a Ordem DeMolay foi fundada
com o objetivo de lapidar o caráter do jovem para que, ao atingir a
maioridade, possa contribuir com o desenvolvimento da comunidade onde
esteja inserido. É um ambiente fraternal composto por jovens do sexo
masculino, que desenvolve no jovem a capacidade de liderança, senso de
trabalho em equipe, cidadania, tolerância e respeito ao próximo,
responsabilidade, respeito à hierarquia, criatividade, capacidade de
tomada de decisão, sentimento fraternal, envolvimento social.
Através do trabalho desenvolvido pela Ordem, os jovens são
estimulados a discutir problemas e expressar suas ideias, desenvolvendo um
trabalho social e construtivo, visando sempre o amor fraterno e respeitoso
entre eles e a sociedade.
A Ordem DeMolay também apresenta dois aspectos
fundamentais e de grande importância na sociedade contemporânea: a
luta pela manutenção das escolas públicas, base essencial para qualquer
desenvolvimento posterior, e a promessa da construção de um novo mundo
com o melhor preparo de nossa juventude, que um dia assumirá o comando
de todas as atividades.
Foi à primeira organização juvenil dedicada a ensinar o jovem
a ser um bom cidadão. Criada pelo maçom Frank Sherman Land, na cidade
americana de Kansas, em 1919, conseguiu sobreviver à grande depressão, à
segunda guerra mundial e ao sentimento anti-institucional da década de 60,
que prejudicou todas asorganizações fraternais, sociais e cívicas. Hoje é a
maior organização fraternal juvenil do mundo.
Está presente em várias nações como Alemanha, Austrália,
Bolívia, Brasil, Canadá, Colômbia, Estados Unidos, Filipinas, Itália, Japão,
México, Países Baixos (Aruba), Panamá, Paraguai e Peru. Cerca de 4 milhões
de jovens passaram pela Ordem DeMolay e hoje são médicos, juristas,
engenheiros, jornalistas,aeronautas,enfim, profissionais bem sucedidos que
dão sua parcela de contribuição às sociedades onde estão inseridos.
O primeiro capítulo da Ordem DeMolay no Brasil foi instalado
na cidade do Rio de Janeiro, no dia16/08/80, tendo como patrocinador o
Supremo Conselho do Grau 33º do Rito Escocês Antigo e Aceito da
Maçonaria para a República Federativa do Brasil. Com o patrocínio
maçônico, a Ordem DeMolay vem conseguindo cumprir com seus objetivos
ao longo dos seus 33 anos de existência no Brasil.
PROPOSTA
Na cidade de São Mateus-ES, a Ordem DeMolay chegou em
28 de Outubro de 2000 sendo fundado o Capítulo São Mateus nº 467,
patrocinado pela Loja Maçônica Luzes da Ilha nº 59. O Capítulo São
Mateusnº 467 da Ordem DeMolay, adormeceu por volta do ano de 2005,
mas voltou com força total e foireinstalado em 17 de julho de 2010. Durante
esses anos de atuação em São Mateus - ES a Ordem DeMolay tem
contribuído de forma significativa para a formação de vários membros que
hoje colaboram para odesenvolvimento da sociedade local.
Pelo esforço e pela dedicação desses jovens da Ordem
DeMolay em prol da sociedade e incentivo ao engajamento político e social
da juventude, é salutar a homenagem feita através da comemoração
oraproposta.
Cumpre ressaltar que foi decretado o Dia DeMolay pelas
câmaras municipais das cidades de: Barra de SãoFrancisco - ES, João Pessoa
– PB, Boa Vista - RR, Valença – RJ, São Carlos – SP, Rio de Janeiro – RJ,etc.,
além da Assembleia Legislativa de nosso Estado. E no ano de 2010, o
Congresso Nacional aprovou o Dia DeMolay em nível nacional. (18 DE
MARÇO - DIA DO DEMOLAY, LEI FEDERAL N.º12.208/2010).
Enfim, incentivar a formação de jovens líderes preocupados
com o desenvolvimento de nosso País éfunção desta casa, e esta
proposição, embora de maneira singela, caminha ao encontro da
valorização demedidas positivas a favor da juventude.
Através do trabalho desenvolvido pela Ordem os jovens são
estimulados a discutir problemas e expressarsuas ideias, desenvolvendo um
trabalho social e construtivo, visando sempre o amor fraterno e
respeitosoentre eles e a sociedade. Registramos ainda, que esta iniciativa se
iguala a inúmeras outras já levadas aefeito em diversos Municípios e Estados
da Federação, reconhecendo os bons serviços prestados pelainstituição em
todo o País.
Sala das Sessões, vinte (20) dias do mês de novembro (11) do
ano de dois mil e dezessete (2017).
JOZAIL DO BOMBEIRO
Vereador