materia nº 24/2021

Exmº. Sr. 
KACIO MENDES
Vice-Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Moção nº 024/2021
O Vereador “in fine” assinado, consubstanciado nos Artigos 24,
Inciso XIII, 46, § 1º, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 128,
Inciso XXI da Resolução n.º 003/09 (Regimento Interno da C.M.S.M./ES), REQUER que
após a devida tramitação regimental, seja consignado VOTO DE CONGRATULAÇÃO E
LOUVOR ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Doutor CLÉBER TADEU
TÓTOLA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Estado do Espírito Santo, no
exercício da função de membro do Ministério Público, principalmente pela sua conspícua
conduta moral e probidade no zelo do múnus do seu ofício, agindo na defesa de direitos
estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil e demais normativos que
vão ao encontro dos anseios de toda a sociedade e, mormente, da justiça de nosso Estado.
Transmita-se o teor desta ao mesmo, ao Promotor Chefe da Promotoria de Justiça
desta Comarca de São Mateus/ES, ao Procurador-Geral de Justiça/ES, ao Corregedor
Geral do Ministério Público /ES, ao Presidente do Conselho Nacional do Ministério
Público, ao Presidente do Egrégio Superior Tribunal de Justiça/ES, ao Presidente do
Excelso Supremo Tribunal Federal e ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça.
JUSTIFICATIVA:
Senhor Presidente, prezados e nobres companheiros Edis, a
indigitada Moção de Congratulação e Louvor que ora propomos ao homenageado, é em
face de sua grande contribuição ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo nestes
quase 30 (trinta) anos na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses
sociais e individuais indisponíveis.
É com muita honra que esta sublime Casa de Leis vem por este
instrumento legislativo prestar homenagem ao Excelentíssimo Senhor Promotor de
Justiça, Doutor CLÉBER TADEU TÓTOLA, filho de Gilson Tótola e Alzira Buzato
Tótola. Em sua extensa e irrepreensível carreira, o Douto Promotor atuou nas Comarcas de:
Nova Venécia, Pinheiros, Montanha, Mucurici, Domingos Martins, Iúna, Boa Esperança,
Barra de São Francisco, Ecoporanga, Conceição da Barra e São Mateus, onde está há 15
anos.
Continua…
Continuação da Moção de Congratulação e Louvor nº 024/2021.
Aqui, em São Mateus, sua atuação está vinculada as Varas Criminais
Residuais, do Tribunal do Júri e Juizado Especial. Sabe-se que na defesa da sociedade
mateense, o homenageado realizou vários júris populares sendo que dentre eles, o que
marcou sua história foi um presidido pelo Dr. Antônio Carlos Facheti (juiz de direito), que
tinha como vítima um chaveiro, que foi covardemente morto por um casal, e a justiça fora
feita com a condenação de ambos os acusados.
Desta maneira orgulhamo-nos de direcionar esta simples, mas
representativa homenagem, a esta pessoa de caráter granítico, espírito reto, puro, de índole
proba e digna, que congratulamos por esses quase 10 anos de serviços prestados a toda a
sociedade Espírito-Santense.
São essas as razões que nos conduziram a propor a presente
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR, como forma de reconhecimento por
toda a dedicação dispensada ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo, em especial
ao seu povo.
Termos em que,
Pede e espera deferimento.
São Mateus, 08 de março de 2021.
PAULO FUNDÃO
Vereador