materia nº 395/2021

Exmo. Sr.
PAULO FUNDÃO
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 395/2021
O Vereador infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, RE￾QUER QUE, após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Pre￾feito Municipal de São Mateus, a seguinte providência:
INTERCEDA JUNTO À EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE PARA QUE
FAÇA A DOAÇÃO DE UM TERRENO (ÁREA DE RECUO DE 520M DE
FRENTE E 80M DE FUNDOS, DO IMÓVEL DENOMINADO TALHÃO E4AN12)
LOCALIZADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO,
PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, UNIDADE DE SAÚDE, CEMITÉRIO,
BASE PARA PATRULHA RURAL E ÁREA DE LAZER COM CAMPO DE
FUTEBOL GRAMADO, QUADRA DE AREIA, PARQUINHO E AMBIENTE DE
 CONVIVÊNCIA.
JUSTIFICATIVA:
Sr. presidente, colegas Vereadores, a comunidade Divino Espírito Santo é
uma região que, historicamente, existe a aproximadamente 300 anos. Além da agricultura famili￾ar desenvolvida na região, por volta da década de 1970, empresas florestais começaram a desen￾volver atividade econômica na localidade. Desde então, famílias e empresas passaram a ter uma
convivência de forma harmônica sem que tivesse qualquer conflito entre ambos. 
Ao longo dos anos vários foram os projetos já implementados na comuni￾dade com o apoio e parceria das empresas que desenvolveram atividade econômica na localida￾de. Apesar da idade histórica, a região que compõem comunidade Espírito Santo ainda é carente
de vários benefícios de ordem pública para atender a necessidade de todos os moradores da regi￾ão, tais como: escola, com todas as séries para atender as crianças, adolescentes e jovens; posto
de saúde; ponto de apoio para patrulha rural, área de lazer e esporte e um cemitério.
Em reunião com os representantes do poder público e do poder legislati￾vo, foi evidenciado a necessidade de uma área própria que possa ser de propriedade da prefeitu￾ra para construção dessas obras necessárias para atender as famílias da região.
Neste sentido estamos nos empenhando, em conjunto (comunidade poder
público e empresa) para que essa área seja doada para comunidade e assim o poder público pos￾sa fazer os investimentos necessários.
Continua…
Continuação da Indicação nº 395/2021.
Ressalta-se que, seguindo o princípio da sustentabilidade, as empresas
têm que desenvolver ações de responsabilidade social, ou seja, precisam fazer com que as comu￾nidades, onde se tem atividade econômica, possam desenvolver-se por meio da aplicação de re￾cursos e ações por parte da empresa que explora a região.
Assim, sugere-se que a Prefeitura possa requerer que a empresa Suzano
S/A, cumpra com sua contrapartida social e realize a doação de um terreno (área de recuo de
520m de frente e 80m de fundos, do imóvel denominado talhão E4AN12) localizado na entrada
da Comunidade, para a construção de escola, unidade de saúde, cemitério, base para patrulha ru￾ral e área de lazer com campo de futebol gramado, quadra de areia, parquinho e ambiente de
convivência.
Pelo exposto, solicitamos aos Nobres Edis a aprovação da presente indi￾cação, e que seja encaminhada ao Executivo Municipal para que atenda a esta demanda o mais
breve possível.
Termos em que,
Pede e espera deferimento.
São Mateus (ES), 14 de junho de 2021.
CRISTIANO BALANGA
Vereador