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materia nº 11/2021

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 11 / 2021
Date 2021-06-29
EmentaDÁ A ATUAL RUA PROJETADA 03, SITUADA NO LOTEAMENTO OURO NEGRO, BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "CARLOS SOUZA CABRAL"
native_id5376

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-10 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2021-08-10 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 10/08/2021.
2021-08-06 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2021-08-06 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2021-07-15 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2021-07-13 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2021-07-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada, em Turno Único, na Sessão Ordinária do dia 13/07/2021.
2021-06-29 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2021-06-29 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição pela Presidência.
2021-06-29 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 29/06/2021.
2021-06-10 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 011/2021
PODER LEGISLATIVO
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 03, SITUADA NO
LOTEAMENTO OURO NEGRO, BAIRRO SEAC, A
DENOMINAÇÃO DE RUA “CARLOS SOUZA
CABRAL”. 
O Vereador Robertinho de Assis, no uso de suas
prerrogativas, tendo em vista o que dispõe o Art. 25,
inciso XVIII, da Lei nº 001/90 de 05 de abril de 1990 –
Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprovou e o Prefeito sanciona a
seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual Rua Projetada 03, situada no Loteamento
Ouro Negro, Bairro SEAC, neste Município de São Mateus Estado do Espírito Santo,
denominada de Rua “CARLOS SOUZA CABRAL”.
Art. 2º. A Rua denominada Carlos Souza Cabral, limita-se ao
Norte: com APP02 do SAAE, ao Sul: com área verde pública, ao Leste: com Quadra
D e Quadra C e ao Oeste com Quadra E, Quadra A e Quadra B.
Art. 3º. Caberá ao cadastro Municipal Imobiliário, do Município de
São Mateus, Estado do Espírito Santo a proceder às devidas providências e
comunicar às Agências de Correios, Bancárias, aos Escritórios da Escelsa, Telemar
e demais órgãos interessados.
Art.4. Esta lei entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
do Espírito Santo, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho (06) do ano de 2021
(dois mil e vinte um).
 ROBERTINHO DE ASSIS
 Vereador
JUSTIFICATIVA.
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora, é com grande
satisfação que encaminho para apreciação do plenário o presente Projeto de Lei nº
011/2021, o qual visa denominar a Rua Projetada 3 do Loteamento Ouro Negro, no
Bairro SEAC.
O presente Projeto de Lei tem o objetivo de homenagear Carlos
Souza Cabral que faleceu aos 06 de maio de 2000. 
Nascido aos 01/09/1942, na cidade de Ibicuí-BA, residente e
domiciliado à Rua Bagre, INOCOOP, São Mateus/ES, exerceu sua profissão de
caminhoneiro até seus últimos momentos de vida. Travou sua maior batalha contra o
câncer. Foi casado com Elvira Novais Pereira Neta Cabral e deixou 3 filhas naturais
e 1 filho adotivo, sendo eles: Carla Viviane Novais Cabral de Oliveira, Jaqueline
Novais Cabral Teodoro, Érica Cristina Novais Cabral Erlacher e Weliton Lima.
Carlão, como muitos o chamavam, deixou uma lição: a de que não somos eternos e,
que por mais que busquemos viver um momento com muita intensidade, devemos
ter a cautela do amanhã. Outra grande lição é que nossa melhor escolha sempre
será o caminho da educação, do trabalho honesto, da disponibilidade de sempre
ajudar ao próximo. Isso ele fez com muita maestria e determinação. Nunca deixou
de passar esses princípios para aqueles que compartilhavam sua vida. Deixou as
“estradas” deste mundo, mas continua correndo ainda mais veloz ao lado do Pai.
A fim de que seja homenageado, para tanto, conto com a
colaboração dos demais Pares para a aprovação da matéria. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
do Espírito Santo, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho (06) do ano de 2021
(dois mil e vinte um).
 ROBERTINHO DE ASSIS
 Vereador

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