materia nº 493/2021

Exmo. Sr.
PAULO FUNDÃO
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 493/2021
O Vereador infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, REQUER
QUE, após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Muni￾cipal de São Mateus, a seguinte providência:
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO
BAIRRO NOVA SÃO MATEUS, POR LÂMPADAS MAIS EFICIENTES (VAPOR DE
SÓDIO / IODETOS METÁLICOS / LED) EM LUMINOSIDADE E CUSTO.
JUSTIFICATIVA:
Sr. presidente,
Conforme a regulamentação 414 da Aneel, ‘‘Iluminação Pública é o
serviço que provê claridade para os logradouros públicos, de forma periódica, contínua ou
eventual’’ e que este serviço “é de responsabilidade da gestão municipal, desde a elaboração
do projeto, implantação, expansão, operação até a manutenção das instalações’’.
Uma “iluminação eficiente traz a sensação de segurança’’, pois “uma
rua bem iluminada já coíbe a ação de larápios, de qualquer pessoa que esteja mal-intenciona￾da".
Nesse sentido, solicitamos que sejam substituídas as lâmpadas atu￾ais da iluminação pública do Bairro Nova São Mateus por lâmpadas mais eficientes
(vapor de sódio/metálicas/LED), pois, as ruas estão muito escuras e vem causando muitas
preocupações com a segurança dos moradores e transeuntes, favorecendo a ação de margi￾nais.
Vale lembrar que está solicitação é um clamor antigo da comunidade
e, por isso, solicitamos aos Nobres Edis a aprovação da presente indicação, e que seja enca￾minhada ao Executivo Municipal para que atenda esta demanda o mais breve possível.
Termos em que,
Pede e espera deferimento.
São Mateus (ES), 19 de julho de 2021.
CRISTIANO BALANGA
Vereador