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materia nº 54/2021

Tipo Projeto de Decreto
Número / Ano 54 / 2021
Date 2021-08-16
EmentaCONCEDE COMENDA DE MÉRITO "HERINÉIA LIMA OLIVEIRA"
native_id5636

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-08 Proposição arquivada — Decreto Legislativo ARQUIVADO.
2021-09-08 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 08/09/2021.
2021-08-31 Norma promulgada — Para publicação e leitura em Sessão Ordinária.
2021-08-30 Aguardando promulgação da norma jurídica — Encaminhadas norma jurídica para publicação e solicitação de autorização para publicação.
2021-08-25 Proposição aprovada — Para promulgação.
2021-08-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada, em Turno Único, na Sessão Ordinária do dia 25/08/2021.
2021-08-25 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2021-08-25 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição.
2021-08-25 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 25/08/2021.
2021-08-16 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2021
PODER LEGISLATIVO
“CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “HERINÉIA LIMA
OLIVEIRA”.
O Vereador Robertinho de Assis, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso
XIII do Artigo 24 da Lei nº 001/90, de 05 de abril de 1990
– Lei Orgânica do Município de São Mateus-ES, FAZ
SABER que a Câmara Municipal aprova e o Presidente
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedida à Senhora ENI BERTO
FERREIRA a COMENDA DE MÉRITO “HERINÉIA LIMA OLIVEIRA”.
Art. 2°. A Comenda de Mérito “Herinéia Lima Oliveira”
destina-se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa e será
concedida a profissional da área da cultura que pelo seu engajamento tenha se
destacado culturalmente.
Art. 3º. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 18:00 (dezoito) horas do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2021 (dois mil
e vinte e um), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de São Mateus/
ES.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 16 (dezesseis) dias do mês de agosto (08) de
2021 (dois mil e vinte e um).
 ROBERTINHO DE ASSIS
 Vereador

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