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materia nº 60/2021

Tipo Projeto de Decreto
Número / Ano 60 / 2021
Date 2021-08-17
EmentaCONCEDE COMENDA DE MÉRITO "ANTÔNIO GOMES"
native_id5642

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-08 Proposição arquivada — Decreto Legislativo ARQUIVADO.
2021-09-08 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 08/09/2021.
2021-08-31 Norma promulgada — Para publicação e leitura em Sessão Ordinária.
2021-08-30 Aguardando promulgação da norma jurídica — Encaminhadas norma jurídica para promulgação e solicitação de autorização para publicação.
2021-08-25 Proposição aprovada — Para promulgação.
2021-08-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada, em Turno Único, na Sessão Ordinária do dia 25/08/2021.
2021-08-25 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2021-08-25 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição.
2021-08-25 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 25/08/2021.
2021-08-17 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2021
PODER LEGISLATIVO
“CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “ANTÔNIO
GOMES”.
O Vereador Delermano Suim, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso XIII do
Artigo 24 da Lei nº 001/90, de 05 de abril de 1990 – Lei
Orgânica do Município de São Mateus-ES, FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor DANIEL SOUZA
OLIVEIRA a COMENDA DE MÉRITO “ANTÔNIO GOMES”.
Art. 2°. A Comenda de Mérito “Antônio Gomes” destina￾se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa e será
concedida a uma pessoa que por meio de sua atuação tenha se destacado no
meio religioso.
Art. 3º. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 18:00 (dezoito) horas do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2021 (dois mil
e vinte e um), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de São Mateus/
ES.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto (08) de
2021 (dois mil e vinte e um).
 DELERMANO SUIM
 Vereador

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