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materia nº 69/2021

Tipo Projeto de Decreto
Número / Ano 69 / 2021
Date 2021-08-17
EmentaCONCEDE COMENDA DE MÉRITO "OSCAR SÁ FREIRE DUTRA"
native_id5651

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-08 Proposição arquivada — Decreto Legislativo ARQUIVADO.
2021-09-08 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 08/09/2021.
2021-08-31 Norma promulgada — Para publicação e leitura em Sessão Ordinária.
2021-08-30 Aguardando promulgação da norma jurídica — Encaminhadas norma jurídica para promulgação e solicitação de autorização para publicação.
2021-08-25 Proposição aprovada — Para promulgação.
2021-08-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada, em Turno Único, na Sessão Ordinária do dia 25/08/2021.
2021-08-25 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2021-08-25 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição.
2021-08-25 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 25/08/2021.
2021-08-17 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/2021
PODER LEGISLATIVO
“CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “OSCAR SÁ
FREIRE DUTRA”.
O Vereador Lailson da Aroeira, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso
XIII do Artigo 24 da Lei nº 001/90, de 05 de abril de 1990
– Lei Orgânica do Município de São Mateus-ES, FAZ
SABER que a Câmara Municipal aprova e o Presidente
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor FILIPE PIROLA DA
SILVA a COMENDA DE MÉRITO “OSCAR SÁ FREIRE DUTRA”.
Art. 3º. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 18:00 (dezoito) horas do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2021 (dois mil
e vinte e um), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de São Mateus/
ES.
Art. 3º. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 18:00 (dezoito) horas do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2021 (dois mil
e vinte e um), no Centro de Convenções GRANDAY, localizado à Rua Platina,
224, Loteamento Jardim Bom Gosto, Bairro Carapina, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto (08) de
2021 (dois mil e vinte e um).
 LAILSON DA AROEIRA
 Vereador

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