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materia nº 94/2021

Tipo Projeto de Decreto
Número / Ano 94 / 2021
Date 2021-08-27
EmentaCONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE
native_id5677

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-08 Proposição arquivada — Decreto Legislativo ARQUIVADO.
2021-09-08 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 08/09/2021.
2021-09-02 Norma promulgada — Para publicação e leitura em Sessão Ordinária.
2021-09-02 Aguardando promulgação da norma jurídica — Encaminhadas norma jurídica para promulgação e solicitação de autorização para publicação
2021-08-31 Proposição aprovada — Para promulgação.
2021-08-31 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada, em Turno Único, na Sessão Ordinária do dia 31/08/2021.
2021-08-31 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2021-08-31 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição.
2021-08-31 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 31/08/2021.
2021-08-27 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 094/2021
PODER LEGISLATIVO
“CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE”.
O Vereador Carlinhos Simião, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso
XIII do Artigo 24 da Lei nº 001/90, de 05 de abril de 1990
– Lei Orgânica do Município de São Mateus-ES, FAZ
SABER que a Câmara Municipal aprova e o Presidente
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor PIERRE CUNHA DE
ALMEIDA o “TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE”.
Art. 2°. O Titulo de Visitante Ilustre, destina-se a
homenagear pessoas ou autoridades públicas que visitarem nossa cidade e
que reconhecidamente tenha prestado relevantes serviços em benefício da
população nacional, em qualquer Ente da Federação.
Art. 3º. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 18:00 (dezoito) horas do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2021 (dois mil
e vinte e um), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de São Mateus/
ES.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto (08) de
2021 (dois mil e vinte e um).
CARLINHOS SIMIÃO
Vereador

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