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materia nº 95/2021

Tipo Projeto de Decreto
Número / Ano 95 / 2021
Date 2021-08-27
EmentaCONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JONAS PAULO BERGAMIN"
native_id5678

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-08 Proposição arquivada — Decreto Legislativo ARQUIVADO.
2021-09-08 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 08/09/2021.
2021-09-02 Norma promulgada — Para publicação e leitura em Sessão Ordinária
2021-09-02 Aguardando promulgação da norma jurídica — Encaminhadas norma jurídica para promulgação e solicitação de autorização para publicação
2021-08-31 Proposição aprovada — Para promulgação.
2021-08-31 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada, em Turno Único, na Sessão Ordinária do dia 3,1/08/2021.
2021-08-31 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2021-08-31 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição.
2021-08-31 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 31/08/2021.
2021-08-27 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 095/2021
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “JONAS PAULO
BERGAMIN”.
O Vereador Isael Aguilar, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso XIII do
Artigo 24 da Lei nº 001/90, de 05 de abril de 1990 – Lei
Orgânica do Município de São Mateus-ES, FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor JUAREZ PEREIRA
VASCONCELOS a COMENDA DE MÉRITO “JONAS PAULO BERGAMIN”.
Art. 2°. A Comenda de Mérito “Jonas Paulo Bergamin”
destina-se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa e será
concedida a profissional de odontologia que no exercício da sua profissão
tenha se destacado
Art. 3º. A entrega da Comenda será em Sessão Solene
da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se
realizará às 18:00 (dezoito) horas do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de
2021 (dois mil e vinte e um), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade
de São Mateus/ES.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto (08) de
2021 (dois mil e vinte e um).
ISAEL AGUILAR
Vereador

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