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materia nº 55/2021

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 55 / 2021
Date 2021-08-23
EmentaDÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA PEDRO RODRIGUES"
native_id5709

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-07 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2021-10-07 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 07/10/2021.
2021-10-06 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2021-10-06 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2021-09-16 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2021-09-14 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2021-09-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada, em Turno Único, na Sessão Ordinária do dia 14/09/2021.
2021-09-13 Aguardando emissão de Parecer — Proposição encaminhada às Comissões de Justiça e de Obras.
2021-09-08 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição.
2021-09-08 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 08/09/2021.
2021-08-23 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 055/2021
PODER LEGISLATIVO
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA
NO DISTRITO D NESTOR GOMES, A
DENOMINAÇÃO DE “RUA PEDRO
RODRIGUES”. 
A Vereadora Ciety Cerqueira, no uso de suas prerrogativas, tendo
em vista o que dispõe o Art. 51, da Lei nº 001/90 de 05 de abril de
1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus, c/c Art. 122,
§1º inciso I, da Resolução 003/2009 de 01 de julho de 2009 -
Regimento Interno, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou
e o Prefeito sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual Rua Projetada, situada no Distrito de Nestor
Gomes, neste Município de São Mateus Estado do Espírito Santo, denominada de
“RUA PEDRO RODRIGUES”.
Art. 2º. A Rua denominada Pedro Rodrigues, limita-se ao Norte:
com terreno particular, ao Sul: com a Rodovia BR 381, Miguel Cury Carneiro, ao
Leste: com terreno particular e ao Oeste terreno particular.
Art. 3º. Caberá ao cadastro Municipal Imobiliário, do Município de
São Mateus, Estado do Espírito Santo a proceder às devidas providências e
comunicar às Agências de Correios, Bancárias, aos Escritórios da Escelsa, Telemar
e demais órgãos interessados.
Art.4. Esta lei entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
do Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2021 (dois
mil e vinte um).
CIETY CERQUEIRA
Vereadora
JUSTIFICATIVA.
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora, é com grande
satisfação que encaminho para apreciação do plenário o presente Projeto de Lei nº
055/2021, o qual visa denominar a atual rua projetada, situada no Distrito de Nestor
Gomes, a denominação de “Rua Pedro Rodrigues”.
Pedro Rodrigues nasceu em 04 de setembro de 1948, vinda a
falecer aos 70 anos no dia 25 de outubro de 2018, era casado teve dois filhos,
morava na Rodovia ES 381, São MATEUS x Nova Venécia (KM 42) distrito de
Nestor Gomes. Na comunidade er conhecido por Pedrinho, homem de fé e católico,
devoto a Nossa Senhora Aparecida, atuante na comunidade, participava da
caminhada no dia 12 de outubro todos os anos em devoção a Nossa Senhora da
comunidade de São Pio X a Nova Venécia. Fazia parte do cenário do imaculado
coração de Maria, na comunidade atuou como vice-coordenador, secretário, e fazia
limpeza do quintal da igreja de Santa Luzia no 47 NA QUAL FOI RESPONSÁVEL
POR ABRIR. Trabalhou nas empresas COIMEX, Valex Export e na fazenda
Coutinho. Era muito querido e de muita é deixou um legado para todos, homem
honesto e trabalhador.
Por esse motivo queremos homenageá-lo com o seu nome a rua
em que ele morava durante seus setenta anos e que sua família ainda reside. 
Expondo os argumentos e devido e a importância da matéria creio
não ser necessário apresentar maiores justificativas a respeito do assunto, motivo
pela qual espero contar com o apoio dos nobres vereadores para aprovação do
presente Projeto de Lei.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
do Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2021 (dois
mil e vinte um).
CIETY CERQUEIRA
 Vereadora

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