PROJETO DE LEI Nº 059/2021
PODER LEGISLATIVO
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO
BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE “RUA
CARMEN LICERIO DE MATTOS”.
O Vereador Robertinho de Assis, no uso de suas prerrogativas,
tendo em vista o que dispõe o Art. 51, da Lei nº 001/90 de 05 de
abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus, c/c Art.
122, §1º inciso I, da Resolução 003/2009 de 01 de julho de 2009 -
Regimento Interno, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou
e o Prefeito sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual Rua Projetada, situada no Bairro Guriri, neste
Município de São Mateus Estado do Espírito Santo, denominada de “RUA CARMEN
LICERIO DE MATTOS”.
Art. 2º. A Rua denominada Carmen Licerio de Mattos, limita-se ao
Norte: com a Rua Edval Pedro Barcelos, ao Sul: com propriedade particular, ao
Leste: com Rua Projetada e ao Oeste com a Rua Projetada.
Art. 3º. Caberá ao cadastro Municipal Imobiliário, do Município de
São Mateus, Estado do Espírito Santo a proceder às devidas providências e
comunicar às Agências de Correios, Bancárias, aos Escritórios da Escelsa, Telemar
e demais órgãos interessados.
Art.4. Esta lei entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
do Espírito Santo, aos 20 (vinte) dias do mês de setembro (09) do ano de 2021 (dois
mil e vinte um).
ROBERTINHO DE ASSIS
Vereador
JUSTIFICATIVA.
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora, é com grande
satisfação que encaminho para apreciação do plenário o presente Projeto de Lei nº
059/2021, o qual visa denominar a Rua Projetada, no Bairro Guriri.
O presente Projeto de Lei tem o objetivo de homenagear a Srª
Carmen Licerio de Mattos.
Filha de Donato Licerio de Mattos e Isabel Maria de Mattos já
falecidos, natural de Anchieta/ES, casada com Benedictor de Mattos.
Viveu na cidade natal por alguns anos e mudaram para São
Mateus, onde tiveram 09 filhos (05 homens e 04 mulheres) e avó de 22 netos e 16
bisnetos
Carmen foi uma mulher admirável, batalhadora, se tornou
conhecida por sua bondade e dedicação em ajudar o próximo. Todos os anos fazia
festa em comemoração ao dia das crianças e outras comemorações.
Em novembro de 2003, trocou suas duas casas e um lote, que
havia adquirido com seu trabalho por terreno rural na Comunidade de Mariricu
(Bairro Guriri), uma área total de 3.045,00M2
(três mil e quarenta metros quadrados),
sendo a primeira moradora d Comunidade, morando por 09 anos, pois veio a falecer
em 28/04/2012, aos 72 anos de idades, deixando saudades e um legado de uma
linda história de vida.
A fim de que seja homenageado, para tanto, conto com a
colaboração dos demais Pares para a aprovação da matéria.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
do Espírito Santo, aos 20 (vinte) dias do mês de setembro (09) do ano de 2021 (dois
mil e vinte um).
ROBERTINHO DE ASSIS
Vereador