PROJETO DE LEI Nº 060/2021
PODER LEGISLATIVO
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO
BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE “RUA JOSE
DA SILVA BARBOSA”.
O Vereador Robertinho de Assis, no uso de suas prerrogativas,
tendo em vista o que dispõe o Art. 51, da Lei nº 001/90 de 05 de
abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus, c/c Art.
122, §1º inciso I, da Resolução 003/2009 de 01 de julho de 2009 -
Regimento Interno, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou
e o Prefeito sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual Rua Projetada, situada no Bairro Guriri, neste
Município de São Mateus Estado do Espírito Santo, denominada de “RUA JOSE DA
SILVA BARBOSA”.
Art. 2º. A Rua denominada Jose da Silva Barbosa, limita-se ao
Norte: com a Rua Edval Pedro Barcelos, ao Sul: com propriedade particular, ao
Leste: com Rua Projetada e ao Oeste com a Rua Projetada.
Art. 3º. Caberá ao cadastro Municipal Imobiliário, do Município de
São Mateus, Estado do Espírito Santo a proceder às devidas providências e
comunicar às Agências de Correios, Bancárias, aos Escritórios da Escelsa, Telemar
e demais órgãos interessados.
Art.4. Esta lei entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
do Espírito Santo, aos 20 (vinte) dias do mês de setembro (09) do ano de 2021 (dois
mil e vinte um).
ROBERTINHO DE ASSIS
Vereador
JUSTIFICATIVA.
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora, é com grande
satisfação que encaminho para apreciação do plenário o presente Projeto de Lei nº
060/2021, o qual visa denominar a Rua Projetada, no Bairro Guriri.
O presente Projeto de Lei tem o objetivo de homenagear a Srº
Jose da Silva Barbosa que faleceu no dia 30 de junho de 2021 aos 45 anos de
idade.
Jose, pedreiro, morador de Guriri há mais de 17 anos, solteiro, pai
de 02 filhos, sempre muito trabalhador e querido por todos onde vivia.
José era um homem humilde, guerreiro, amigo de todos sempre
ajudava muito as pessoas, veio a falecer em razão de uma insuficiência respiratória
aguda, deixando um legado de humildade, companheirismo, amizade e
determinação. Sempre é lembrado por todos que o conheceu com muito carinho.
A fim de que seja homenageado, para tanto, conto com a
colaboração dos demais Pares para a aprovação da matéria.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
do Espírito Santo, aos 20 (vinte) dias do mês de setembro (09) do ano de 2021 (dois
mil e vinte um).
ROBERTINHO DE ASSIS
Vereador