materia nº 108/2021

Exmo. Sr.
KACIO MENDES
Vice-Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Moção nº 108/2021
O Vereador “in fine” assinado, consubstanciado nos Artigos 24,
inciso XIII, 46, § 1º, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo
128, Inciso XXI da Resolução n.º 003/09 (Regimento Interno da C.M.S.M./ES),
Requer que após a devida tramitação regimental, seja consignado VOTO DE
CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR DOUTOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA
GAMA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Estado do Espírito Santo,
no exercício da função de Magistratura e no Ministério Público, principalmente pela
sua conspícua conduta moral e probidade no zelo do múnus do seu ofício, tomando
decisões que vão ao encontro dos anseios de toda a sociedade e, mormente da Justiça
de nosso Estado, em especial por ter sido escolhido desde o dia 07 de outubro de
 2021, para exercer o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral d o Estado do
Espírito Santo para o biênio 2022/2023.
Transmita-se o teor desta ao homenageado; ao Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; ao Presidente do Egrégio Superior
Tribunal de Justiça; ao Presidente do Excelso Supremo Tribunal Federal, e ao
Presidente do Conselho Nacional de Justiça.
JUSTIFICATIVA:
Senhor Presidente, prezados e nobres companheiros edis, a
indigitada Moção de Congratulação e Louvor que ora propomos ao homenageado, é
em face de sua grande contribuição à Justiça do Estado do Espírito Santo ocupando
cargos de altíssima relevância e importância como membro do Ministério Público
Estadual e, em seguida, Desembargador do Tribunal de Justiça deste Estado, dando
provas inegáveis de comprometimento e seriedade, evidenciando totais condições de
exercer a função de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – Seção Espírito
Santo, para o biênio 2022/2023.
Continua…
Continuação da Moção de Congratulação e Louvor nº 108/2021.
É com muita honra que esta Casa de Leis vem por este
instrumento legislativo prestar homenagem ao Excelentíssimo Senhor
Desembargador Doutor JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA,
nascido em Muniz Freire/ES, Estado do Espírito Santo, filho de Augusto José Calmon
Nogueira da Gama e Hercília Josephina Calmon Nogueira da Gama, casado com
Cláudia Maria Fonseca Calmon Nogueira da Gama e pai de Paulo Vitor Calmon
Nogueira da Gama, João Felipe Calmon Nogueira da Gama e Marina Calmon
Nogueira da Gama.
A história profissional do homenageado inicia com o exercício
de uma das funções mais nobres neste país, que é a Advocacia. José Paulo Calmon,
advogou entre os anos de 1981 a 1983, tomando posse no de Promotor de Justiça do
estado do Espírito Santo em 1983, promovido a Procurador de Justiça no ano de 1996.
Exerceu a importante função de Procurador-Geral de Justiça
entre os anos de 2004 a 2006, sendo escolhido para exercer o cargo de Desembargador
deste Estado três anos depois, em 2009.
Deste momento em diante, já como membro da Magistratura
passou a compor a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
Santo, foi Supervisor das Varas de Execuções Penais, Membro suplente do Conselho
Superior da Magistratura, Desembargador Presidente (interino) da Segunda Câmara
Cível, Vice-Corregedor Geral de Justiça em dois biênios (2014/2015 e 2016/2017),
Membro nato do Conselho Superior da Magistratura e atualmente é o Vice-Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no biênio 2020/2021.
Como se vê, os feitos da carreira deste servidor público são
invejáveis, em especial por iniciar como advogado, subindo degraus e conhecendo de
perto as dificuldades que das funções que exerceu, tornando-o ainda mais assertivo na
condução de seu cargo atual, Desembargador estadual junto ao Poder Judiciário.
Podemos verificar nestes mais de 40 anos de dedicação à Justiça
Capixaba, ocupando várias funções, todas nobres, que o homenageado detém
conhecimento, experiência e capacidade para exercer com louvor e êxito pleno a nova
missão de dirigir, como Presidente, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito
Santo. Sabemos que terá mais um elevadíssimo desempenho.
Continua…
Continuação da Moção de Congratulação e Louvor nº 108/2021.
Desta maneira orgulhamo-nos de direcionar esta simples, mas
representativa homenagem, a esta pessoa de caráter granítico, espírito reto, puro, de
índole proba, digna e com larga cultura jurídica, que congratulamos por esses mais de
quarenta anos de serviços prestados a toda a sociedade Espírito-santense.
São essas as razões que nos conduziram a propor a presente
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR, como forma de reconhecimento
por toda a dedicação dispensada ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, em
especial ao seu povo.
Termos em que,
Pede e espera deferimento.
São Mateus (ES), 13 de outubro de 2021.
PAULO FUNDÃO
Vereador