materia nº 781/2021

Exmo. Sr.
PAULO FUNDÃO
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 781/2021
O Vereador infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, REQUER
QUE, após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Muni￾cipal a seguinte providência:
 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMI -
 NÁRIA NA AVENIDA BARÃO DO TIMBOHY E RUA AMÉRICO SILVARES,
SITUADAS NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS.
JUSTIFICATIVA: 
Conforme a regulamentação 414 da Annel, “Iluminação Pública é o
serviço que provê claridade para os logradouros públicos, de forma periódica, contínua ou
eventual” e que este serviço “é de responsabilidade da gestão municipal, desde a elaboração do
projeto, implantação, expansão, operação até a manutenção das instalações”.
Visto que a disponibilização de iluminação pública é um bem que
contribui para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, como por exemplo, para que se
tenha uma maior sensação de segurança, pois, uma rua bem iluminada já coíbe a ação de
larápios e de qualquer pessoa que esteja mal-intencionada.
A falta de iluminação em trechos da Avenida Barão do Timbohy e rua
Américo Silvares, localizadas no bairro Nova São Mateus, vem colocando em risco, e trazendo
preocupações com a segurança dos moradores e transeuntes, uma vez que, ao anoitecer os
trechos ficam totalmente escuros, favorecendo a ação de marginais.
Considerando, que essa obra é um clamor antigo dos moradores e que,
para executá-la, serão necessários somente nove (9) postes para a execução dp serviço na
avenida e rua pleiteadas.
Por fim, esse projeto já foi confeccionado e liberdao, bem como, já tem
os materiais para a realização do serviço.
 Termos em que,
Pede e espera deferimento.
São Mateus (ES), 23 de novembro de 2021.
CRISTIANO BALANGA
Vereador