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materia nº 5/2021

Tipo Emenda Aditiva
Número / Ano 5 / 2021
Date 2021-12-14
EmentaCONSTRUÇÃO DE CEIM - NO BAIRRO SANTA TEREZA
native_id5999

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-01-18 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2022-01-18 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 18/01/2022.
2022-01-11 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2022-01-11 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2021-12-16 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2021-12-14 Proposição aprovada — Para comunicar o Chefe do Poder Executivo.

Documents (1)

texto original #

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Estado do Espírito Santo
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PROJETO DE tEI N" 02
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DE2022'',.
O Vereqdor Gilton Gomes, no uso de suos prerrogotivos que lhe sÕo
conferidos, REQUER que, opós oudiçÕo do Plenório sejo oprovodo o seguinte:
EMENDA ÁDIIIVA:
Art. ,l". A presente Emendo seró incluído no suprocitqdo Projeto de Lei,
conforme segue:
Art.2o. os recursos necessórios poro cumprimento do Emendo ocimo serôo
provenientes do dotoçÕo, oboixo discriminodo, previstos no Projeto de LeiOrçomentório:
021030 FUNDo MUNtcrpAt DE toucaçÃo Do munrcípro DE sÃo MATEUS
0230021030.123ó500293.050 - rxraxsÃo DA REDE r paonÕrs DE AcEsstBtuDADE pARA A
roucaçÃo rNrANTtr - cREcHEs
33903000000 - Moteriol de Consumo - Tronsferêncio do Fundeb - tmpostos 30%
Ficho - 171- R§ 2O.OOO,OO
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoÍMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Sec
Oecr
Orgôo: FUNDO MUNlCtpAt DE EDUCAÇÃO OO tvtUú1ffi
Unidode: FUNDO MUNICIPAI DE EDUgAÇÃq Do anunrcÍplo or sÃo MATEUS
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EXPANSAO DA REDE E
plonÕes DE
ACESSIBILIDAD E PARA A
eouclÇÃo
IINFANTIL
CRECHES
Elemento de
Despesa
Fonte de Re￾cunsos
Valor Orçado Valor da
Emenda
Total
Dotação
da
ConstruçÕo de
CEIM - no
Boirro Sonto
Terezo.
33903000000 r 1 I 10000000 5.000,00
2.000.000,00
33903000000 I r r 30000000 40.000,00 20.000,00
33903000000 r 1200000000 5.000,00
33903900000 r 1 r 10000000 77.000,00
33903900000 r 1 I 30000000 ó00.000,00 r 00.000.00
33903900000 1 1200000000 50.000,00
33903900000 r r 240000000 23.000,00
44905r 00000 r r I 10000000 100.000,00
44905100000 r r I 30000000 300.000,00 80.000,00
44905 I 00000 r I 200000000 r 00.000,00
449051 00000 I 1 240000000 500.000.00
4490ór 00000 I I I 10000000 25.000.00
449051 00000 1 I I 30000000 r 50.000,00
449051 00000 r r 200000000 25.000,00
Estado do Espírito Santo
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoo Jurídico - Tronsferêncio do Fundeb -
lmpostos 30%.
Ficho - 172- R§ 100.000,00
44905100000 - Obros e lnstoloçôes - Tronsferêncio do Fundeb - lmpostos 30%.
Ficho - 173- R§ 80.000,00
IOTAI. R§ 200.000,00
o do EspÍ,ito
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mil e vinte e
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-São[Mateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Vereodor

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