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materia nº 8/2021

Tipo Emenda Aditiva
Número / Ano 8 / 2021
Date 2021-12-14
EmentaCONSTRUÇÃO DE CEIM NA ANTIGA QUADRA DO APOLO, NO BAIRRO FÁTIMA
native_id6002

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-01-18 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2022-01-18 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 18/01/2022.
2022-01-11 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2022-01-11 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2021-12-16 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2021-12-14 Proposição aprovada — Para comunicar o Chefe do Poder Executivo.

Documents (1)

texto original #

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Estado do Espírito Santo
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PROJETO DE tEI N" 02
PODEffXEEUIIVO
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ati
e.iÊl Í
D82022",
O Vereoclor Corlinho SimiÕo, no uso de suos prerrogotivos que lhe sõo
conferidos, REQUER que, opós oudiçÕo do plenorio sejo oprovodo q seguinte:
EMENDAáDIIIVA:
Art. .l". A presente Emendo seró incluído no suprocitodo Projeto de Lei,
conforme segue:
Arl.2o. Os recursos necessórios poro cumprimento do Emendo ocimo sercio
provenientes do dotoçÕo, oboixo discriminodo, previstos no Projeto de LeiOrçomentório:
021090 FUNDo MUNrctpAr DE roucaçÃo
0230021030.t23ós00293.0s0 - exparusÃo DA REDE roucaçÃo INFANTIT - cREcHEs
33903000000 - Moteriol de Consumo - Tronsferêncio d
Ficho - 171-
33903900000 - outros serviços de Terceiros-pessoo Jurícico
lmpostos 30%.
Ficho - 172-
Do ltaururcípro DE sÃo MATEus
r paonÕes DE AcESSIBIIIDADE PARA A
o Fundeb - lmpostos 30%
R§ 10.000,00
Tronsferêncio do Fundeb -
R§ 15.000,00
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Orgdo: FUNDO MUNICIPAL DE EDU DO MUNIC or sÃo MATEUS
Unidode: FUNDO MUNICIPAL DE EDUcAÇÃo oo ílnuN rcípro or sÃo MATEUs
0230
021030
023002 1 030. 1 23ó500293.050
experusÃo DA REDE E
peonoes DE
ACESSIBILIDAD
E PARA A
eoucaÇÃo
IINFANTIL
CRECHES
Elemento de
Despesa
Fonte de Re￾cunsos
Valor Orçado Valor da
Emenda
Total
Dotação
da
ConstruçÕo de
CEIM no ontigo quodro do
Apolo, no
boirro Fótimo
33903000000 r I I 10000000 5.000,00
2.000.000,00
33903000000 I I 130000000 40.000,00 r0.000,00
33903000000 I r 200000000 5.000,00
33903900000 r r r 10000000 77.000,00
33903900000 r r 130000000 ó00.000,00 r 5.000.00
33903900000 I 1200000000 50.000,00
33903900000 I I 240000000 23.000,00
44905i 00000 r r r 10000000 r00.000,00
44905 I 00000 r |t 30000000 300.000,00 25.000,00
44905r 00000 r 1200000000 r 00.000,00
449051 00000 r r 240000000 500.000,00
4490ó1 00000 r I I 10000000 25.000,00
449051 00000 r r 1 30000000 r 50.000,00
449051 00000 r r 200000000 25.000,00
Estado do Espírito Santo
44905100000 - Obros e lnstoloções - Tronsferêncios do Fundeb - lmpostos 30%.
Ficho - 173- R§ 25.000,00
TOTAI. R§ 50.000,00
Solo dos Reuniões do Cômoro Municipol de Sôo Moteus, Estodo do Espírito
Sonto, oos 14 (quotoze) dios do mês de dezembro (12) do ono de 2021 (dois mil e vinte e
um).
..
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080

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