materia nº 91/2021

Exmo. Sr.
KACIO MENDES
Vice-Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Moção nº 091/2021
O vereador infrafirmado requer que, após tramitação regimental,
seja consignado VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor ELIAS SANTANA
PORTO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 27 de agosto de 2021.
REQUER, AINDA, QUE SEJA DADO CONHECIMENTO À FAMÍLIA
ENLUTADA, POR MEIO DE DISPOSITIVO OFICIAL DESTA CASA DE LEIS.
JUSTIFICATIVA:
Senhor Presidente! Prezados e nobres companheiros Edis! A
indigitada Moção de Pesar que ora propomos aos familiares do Sr. Elias Santana Porto, é
em face do seu falecimento ocorrido no trágico dia 27 de agosto de 2021, cujo qual, todos
ficamos profundamente consternados.
Elias Santana Porto nasceu no município de São Gabriel da Palha,
no Estado do Espírito Santo; casado com Edilamar Janeiro Porto, com quem teve 04
filhos (Patrícia Fabiany, Graziely Cristiny, Elias e Jameyka Jakelyne) e Jaqueline Santos
Silva (filha adotiva).
Antes de se mudar para São Mateus com a família, Elias Santana
Porto, após cumprir exigências regulamentares, requereu e foi incorporado no estado
efetivo na Companhia Escola (CE) da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), a contar
de 24 de abril de 1972, sendo transferido em 21 de setembro de 1973, para a Companhia
de Comando e Serviço (CCS/QCG) da PMES.
Em 21 de novembro de 1973, a sua primeira perda veio com o
falecimento de sua genitora, dona Iracema Sant’Ana da Silva.
Elias Sant’Ana Porto, filho Zulmarino Alves Porto e Iracema
Sant’Ana da Silva, nasceu no município de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito
Santo, em 20 de julho de 1953, após cumprir exigências regulamentares, requereu e foi
incorporado no estado efetivo na Companhia Escola (CE) da Polícia Militar do Espírito
Santo (PMES), a contar de 24 de abril de 1972, (Boletim Diário, (BD) nº 123/72).
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Continuação Moção nº 091/2021.
Foi transferido da Companhia Escola para o estado efetivo para a
Companhia de Comando e Serviço (CCS/QCG) da PMES, em 21 de setembro de 1973
(BD nº 172), em 21 de novembro de 1973, a sua primeira perda, veio com o falecimento
de sua genitora, dona Iracema Sant’Ana da Silva.
Em 31 de janeiro de 1974, foi elogiado pelo chefe as 1ª Seção do
Estado-Maior (PM/1), pelo desempenho de suas funções em vários setores da referida
seção, sacrificando, inclusive, horas de lazer. (BD 022), motivo pelo qual, foi também
elogiado em 7 de janeiro de 1975 (BD004), por ocasião da inspeção da Inspetoria Geral
das Polícias Militares (IGPM), e por ser exímio datilógrafo, foi elogiado em 11 de março
de 1975 (BD 047) pelo desempenho na respectiva função.
Em 3 de julho de 1975 (BD 120), foi transferido da CCS/QCG para
a CCS do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), sediado no município de Nova
Venécia-ES, e, em 18 de fevereiro de 1976 (BD 032), foi transferido do 2º BPM,
novamente para a CCS/QCG.
Pelo BD nº 066, apresentou a certidão de casamento contraído em
13 de março de 1976, com Edilomar Janeiro Porto e, em 9 de julho de 1976 (BD 125), foi
elogiado por gesto humanitário em doação de sangue. Em 24 de julho de 1976 (BD 138),
foi lhe concedido o reengajamento por mais um biênio.
Em 21 de fevereiro de 1977, registrou o nascimento em Vitória-ES,
de sua filha, Patrícia Fabiany Porto, e após conclusão do Curso de Formação de Sargentos
(CFS), foi promovido a graduação de 3º sargento PM, em 28 de dezembro de 1977 (BD
235). No ano seguinte registrou o nascimento de mais uma filha, também em Vitória-ES,
registrada como Grazielly Cristiny Porto.
Em 11 de fevereiro de 1980 (BD 029), foi mais uma vez transferido,
votando desta vez, para o Pelotão de Comando e Serviço (PCS) do 2º BPM, Nova
Venécia-ES, e, em 28 do mesmo mês (BD 039), foi mais uma vez elogiado.
Em 13 de maio de 1981, registrou o nascimento de seu filho, Elias
Sant’Ana Porto Junior, também natural de Vitória-ES, e foi designado em 22 de abril de
1982 (BI 070), para atuar como monitor dos cabos e Soldados do 2º BPM, na disciplina
de Educação Física, e a partir de 27 de abril de 1982 (BD 072), por sua habilidade
impressionante em datilografia e também, na língua portuguesa, passou a ser
constantemente nomeado para atuar como escrivão em diversos Inquéritos Policiais
Militares na área do 2º BPM.
Em 14 de maio de 1982, conforme declaração de beneficiários,
registrou o nascimento de sua filha caçula, nascida em Nova Venécia-ES, de nome Jameyka
Jaqueline Porto. Em 11 de março de 1983 (BD 045), foi elogiado pelo desempenho de exímio
datilógrafo na 1ª Seção (P/1) /Ajudância do 2º BPM e, em 6 de julho de 1983 (BD 121), foi
nomeado escrivão do Conselho de Justiça do 2º BPM em funcionamento no 3º trimestre
daquele ano. 
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Continuação Moção nº 091/2021.
Em 26 de julho de 1983 (BI, foi transferido do PCS para a 1ª
Companhia do 2º BPM, sediada no município de Colatina-ES, foi quando na função de 1º
tenente PM subcomandante da citada subunidade, que tive o prazer de recebê-lo em sua
apresentação no dia 3 de agosto de 1983 (BI 146), a SU ganhava um dos mais eficientes
datilógrafos da história da PMES, o qual foi classificado na função de 2º Sgt PM Auxiliar do
2º Pelotão da 1ª Cia/2º BPM (BD 149).
Em 18 de janeiro de 1984 (BI 013), o 3º Sgt PM Porto voltou a ser
transferido da 1ª Cia/2º BPM para o PCS da sede do 2º BPM, em Nova Venécia-ES, e a partir
daí, passou por uma série de problemas de saúde, chegando a ser hospitalizado na Clínica de
Repouso Santa Angélica, em 9 de março de 1984 (BGP 062), ficando diversas vezes em
convalescênça na residência, inclusive, acabou sendo julgado incapaz temporariamente para o
serviço, pela Junta Militar de Saúde (JMS/PMES), a contar de 15 de agosto de 1984 (BI 080).
Após vários exames, foi julgado apto compatível pela JMS, em 3 de
outubro de 1984 (BI 097), porém, parcialmente apto para o serviço, ficou à disposição da
JMS até 19 de dezembro de 1984 (BI 111), e finalmente foi julgado apto para o serviço da
PMES, em 7 de fevereiro de 1985 (BI 014), mas, voltou a ficar à disposição da JMS/PMES
de 30 de abril a 3 de maio de 1985 (BI 037).
Mais uma vez, submetido a inspeção pela JMS/PMES foi novamente
julgado apto compatível em 12 de julho de 1985 (BI 055), e obteve 45 dias para tratamento de
saúde a partir de 22 de julho de 1985 (BI 061), e acabou por ser mais uma vez julgado
incapaz temporariamente para os serviços da PMES, a contar de 5 de setembro de 1985 (BI
076).
Entre idas e vindas nos assuntos relacionados com o seu tratamento de
saúde, somente foi julgado apto para o serviço da PMES, em 8 de novembro de 1985, e foi
elogiado pelo Cmt do 2º BPM em 25 de março de 1986 (BI 020), por ter mesmo afastado das
funções comparecido ao 2º BPM ao ser convidado pelo mesmo, e prestado relevantes
serviços na elaboração da documentação daquela Unidade.
Em 4 de novembro de 1986 (BI 084), foi classificado na função de 2º
Sgt PM Auxiliar Administrativo do 2º BPM, sendo em 15 de setembro de 1987 (BI 072),
transferido da sede do 2º BPM para a sede da 4ª Companhia de São Mateus-ES.
Em 17 de fevereiro de 1989 foi classificado na função de sargenteante
da 3ª Cia/2º BPM, exercendo-a até 1º de setembro de 1989 (BI 039). Em 26 de maio de 1990
(BI 051), veio a falecer o seu genitor, sr. Zulmarino Alves Porto.
Foi elogiado pela participação no período de 14 a 23.09.1990 (BI 091),
nos festejos realizados na cidade de São Mateus-ES, e no dia 13 de abril de 1991 (BI 032),
pela participação na captura de dois sequestradores e o mandante do sequestro de um
comerciante e fazendeiro do citado município.
Em 15 de agosto de 1991 (BI 064/071), foi transferido da sede da Cia
de São Mateus-ES, para assumir a função de comandante do Destacamento Policial Militar
(DPM) do município de Jaguaré-ES e, em 2 de abril de 1992 (BCG 026).
Continua...
Continuação Moção nº 091/2021.
O Sgt PM Porto figurou pela primeira vez no Quadro de Promoção a 2º
Sgt pelos princípios de antiguidade e de merecimento, e foi promovido por antiguidade em
decisão judicial, a contar de 2 de setembro de 1986 (BCG 022), foi elogiado pela Cmt da 1ª
Cia/2º BPM em 20 de agosto de 1992 (BI 061), quando ao visitar o DPM de Jaguaré-ES,
constatou impecável relacionamento entre os PM e a comunidade local, bem como, o nível de
higiene e conservação das instalações da sede do DPM.
Em 8 de dezembro de 1992 (BI 085), foi elogiado pela participação no
processo eleitoral daquele ano. Em 1º de agosto de 1995 *Adtº 024), foi matriculado no
Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS), o concluindo com aproveitamento em 20 de
dezembro de 1995 (BE 03), e mais uma vez foi elogiado em 6 de fevereiro de 1996 (BI 011),
pelo desempenho à frente do Destacamento Policial Militar do município de Jaguaré-ES.
Neste ínterim ele e sua esposa adotaram legalmente a menor Jaqueline
Santos Silva, vítima de espancamento e abandono pelos genitores, no Hospital Roberto
Arnizalt Silvares (HRAS). Além dela criaram 16 crianças, além de Mães com seus
respectivos filhos que não tinham para onde ir. Sendo elas: Adriana Lemes Costa e Léo
Marcos Gomes Costa(São Mateus-ES), Ângela Maria dos Santos Sampaio e Larissa Santos
de Oliveira (São Mateus-ES), Marli da Penha Reginaldo e Bianca Reginaldo Gregório (São
Mateus-ES)
Em 18 de abril de 1996 (BI 030), voltou a ser transferido do DPM de
Jaguaré-ES para a sede a subunidade da Cia de São Mateus-ES e foi destacado em 9 de julho
de 1996 (BI 051), para comandar o DPM de Ecoporanga-ES, sendo em 1º de agosto de 1996
(BI 058), elogiado pelo desempenho na Subunidade de São Mateus-ES e integração e
eficiência à frente do DPM sob o seu comando.
Em 3 de abril de 1997 (BI 025), o sargento Porto recebeu uma
referência elogiosa proposta pelos membros do Conselho Comunitário de Segurança do
município de Ecoporanga-ES, aonde permaneceu no comando do DPM local, até ser
transferido em 8 de julho de 1997 (BI 050), para a sede da Cia de São Mateus-ES.
Em 5 de fevereiro de 1998 (BI 005), foi designado e assumiu o
comando do DPM do distrito de Nova Lima, São Mateus-ES, após figurar no quadro, foi
promovido a graduação de 1º sargento PM, porém, por decisão judicial, a contar de 25 de
dezembro de 1989 (BCG 022).
Em 24 de junho de 1999 (Adt 025), foi transferido da então 5ª Cia
Independente de São Mateus-ES para o efetivo da 4ª Cia Independente de Barra de São
Francisco-ES. Em 30 de dezembro de 1999 (BI 052), foi transferido da 4ª Cia Independente
para a 3ª Cia Independente do município de Linhares-ES.
A partir de 21 de setembro de 2000 (BI 038) até 7 de dezembro de
2000 (BI 039-49) o 1º sargento PM, Elias Sant’Ana Porto teve todas as suas pendências
disciplinares reabilitadas, e permaneceu na 3ª Cia Independente de Linhares-ES, até a sua
promoção a graduação de subtenente PM, em 21 de junho de 2001, a contar de 29 de
dezembro de 2000 (BCG 025), quando entrou em contagem final (Adt 025), e foi agregado
para aguardar a sua transferência para a reserva remunerada da PMES, tudo na mesma data de
21 de junho de 2001 (BCG 028).
Continua...
Continuação Moção nº091/2021.
O subtenente PM Elias Sant’Ana Porto, RG 3727-7, foi transferido
para a Reserva Remunerada (RR) da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), com os
proventos de 2º tenente PM, a contar de 21 de junho de 2001 (BCG 038), e com certeza, o
mais rápido datilógrafo/digitador da história da PMES que conheci.
A história do subtenente PM Elias Sant’Ana Porto residente no
município de São Mateus-ES, se encerrou no fatídico dia 26 de agosto de 2021, quando ele
veio a óbito por Choque Hipovolêmico, Sangramento pós-operatório após uma cirurgia de
Revascularização Miocárdica – Doença Aterosclerótica do Coração às 23h50min no Hospital
Rio Doce na cidade de Linhares-ES, partindo ao encontro do Criador, pois, em vida,
combateu o bom combate, guardou a fé, e fez por merecer.
Termos em que,
Pede e espera deferimento.
São Mateus (ES), 31 de agosto de 2021.
PAULO FUNDÃO
Vereador