materia nº 99/2022

Exmo. Sr.
KACIO MENDES
Vice-Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 099/2022
O Vereador infrafirmado, no uso de suas atribuições legais,
REQUER QUE, após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de São Mateus, a seguinte providência:
CALÇAMENTO DA RUA PINHEIROS, SITUADA NO BAIRRO GURIRI.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação visa atender aos anseios dos moradores
que residem ao longo da rua mencionada acima, uma vez que, os mesmos têm
convivido com constrangimentos causados especialmente pelo período de chuvas,
devido aos buracos que causam transtornos aos moradores e/ou condutores de
veículos.
Ademais, é oportuno destacar, que alguns moradores são
idosos e enfrentam maior dificuldade para se locomover, de tal modo, que a
precariedade daquela via pública contribui para a ocorrência de acidentes.
Portanto, contamos com o apoio dos colegas Vereadores para
aprovação desta indicação e aguardamos as providências necessárias por parte do
Prefeito para atendimento do pleito.
Sabe-se que a Constituição da República Federativa do Brasil
garante ao cidadão uma vida digna, sendo este o dever do Estado. Ainda que assim
não fosse, ao atender ao presente pleito, até mesmo os custos que o Poder Executivo
tem com a manutenção de veículos que prestam serviços naquela região,
diminuirão, pois, o calçamento não atende apenas ao morador diretamente
impactado pelo mesmo, 
Continua…
Continuação da Indicação nº 099/2022.
mas, toda a sociedade que utiliza a rua aludida acima, para transitar tanto para ir às
suas residências, quanto para tralharem, quer seja na entrega e recolhimento de
produtos, ou até mesmo no deslocamento habitual.
Além disso, o calçamento permite que a saúde pública tenha
maior mobilidade para realizar ações que envolvem medidas de urgência e
emergência, além de facilitar profundamente o trabalho das forças de segurança
estatais, permitindo que haja repressão imediata da prática de conduta criminosa.
Imperioso ainda consignar, que apesar de aparentar singelo o
presente pleito, nós vereadores temos um papel institucional de altíssima relevância,
ao transportar ao Poder Executivo o clamor do povo, onde muitas vezes sequer é
ouvido, não por displicência ou falta de comprometimento, mas sim por
desconhecimento da real necessidade.
Por estas razões, sabemos que há relevante interesse público
em nosso pedido e sabemos que chegando oficialmente ao Chefe do Poder
Executivo, com seu espírito sensível às necessidades do povo e desejoso por ajudar,
o mesmo será atendido e a sociedade terá cada vez mais certeza de que a harmonia
entre os Poderes é o melhor caminho para o desenvolvimento de nosso Município!
Termos em que,
Pede e espera deferimento.
São Mateus - ES, 15 de fevereiro de 2022.
PAULO FUNDÃO
Vereador