PROJETO DE LEI Nº 006/2022
PODER LEGISLATIVO
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NA COMUNIDADE
MARIRICU, BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA
DUILIO GERALDO DE OLIVEIRA FONTANI”
O Vereador Cristiano Balanga, no uso de suas prerrogativas,
tendo em vista o que dispõe o inciso I, do § 1º do Artigo 120
da Resolução nº 002/2021 – Regimento Interno da Câmara
Municipal de São Mateus/ES, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e o Prefeito sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual (via local) Rua Projetada, situada na
Comunidade Mariricu, bairro Guriri, Município de São Mateus/ES, a denominação de “RUA
DUILIO GERALDO DE OLIVEIRA FONTANI”.
Art. 2º. A Rua denominada de Duílio Geraldo de Oliveira Fontani,
limita-se ao Norte: com parte do Condomínio Chácara Rio Mar, ao Sul: com parte
remanescente do Condomínio Chácara Rio Mar, ao Leste: com a Rodovia ES-010, ao Oeste:
com a Rodovia Agostinho Cevolani.
Art. 3º. Caberá ao cadastro Municipal Imobiliário, do Município
de São Mateus, Estado do Espírito Santo a proceder às devidas providências e comunicar às
Agências de Correios, Bancárias, aos Escritórios da Escelsa, Telemar e demais órgãos
interessados.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Sala das reuniões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
do Espírito Santo, aos trinta (30) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e dois
(2022).
CRISTIANO BALANGA
Vereador
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2022
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, o presente Projeto de
Lei, tem como objetivo denominar a atual (via local) Rua Projetada, situada na
Comunidade Mariricu, bairro Guriri, neste Município de São Mateus Estado do Espírito
Santo, denominada de “RUA DUILIO GERALDO DE OLIVEIRA FONTANI”.
Duilio Geraldo de Oliveira Fontani, filho de Italo Fontani e Iracema
Barroso de Oliveira Fontani, nasceu em 15/12/1934, brasileiro, casado com Eunice
Romano, comerciante na ativa há mais de 30 anos no Balneário de Guriri, em São
Mateus, mãe de Iracema Barroso de Oliveira Fontani Neta, advogada; e Duílio Romano
Barroso de Oliveira Fontani, protista; Religiosa, devota de Nossa Senhora Aparecida,
dona de antiga sorveteria apelidada pelos mateenses de “amarelinho” no Balneário de
Guriri, em São Mateus.
Duilio era corretor de imóveis e figura conhecida nos arredores
mateenses. Carioca, fixou morada neste solo por onde se apaixonou chegando a se
candidatar a vereador deste Município por diversas vezes, além de nosso amigo por
algumas décadas. Ele foi uma pessoa de posições fortes, robustecidas pela experiência
de vida, mas sempre gentil e dedicado com todos que com ele compartilharam
momentos. Adorava cavalos e foi fundador da primeira Sociedade Hípica registrada
neste estado – Clube dos 40 – projeto admirado por todos, porém, interrompido pelo
câncer que culminou no seu falecimento no ano de 2003.
Quantas lembranças das boas conversas e dos projetos imobiliários
futuristas por ele protagonizados. Seus sábios conselhos e ensinamentos, além dos
detalhados relatos sobre uma São Mateus que está no passado, ficaram marcados em
nossas recordações.
Diante o exposto, apresentamos este Projeto de Lei para apreciação,
desse ilustre e honrado cidadão mateense, que deixou seu nome gravado na história
de São Mateus.
Por tais razões, é que desde logo contamos com o apoio dos Nobres
Parlamentares Municipais para que se coloquem favoráveis a presente matéria.
Sala das reuniões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos trinta (30) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e
dois (2022).
CRISTIANO BALANGA
Vereador