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materia nº 34/2022

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 34 / 2022
Date 2022-05-24
EmentaDÁ À RUA CONHECIDA COMO "JOSINO JOSÉ DE SOUZA", SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSINO JOSÉ DE SOUZA"
native_id6944

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-09 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2022-11-09 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 09/11/2022.
2022-11-04 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2022-11-04 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2022-10-11 Aguardando sanção governamental — Para sanção
2022-10-10 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2022-10-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada, em Turno Único, na Sessão Ordinária do dia 10/10/2022.
2022-10-07 Aguardando emissão de Parecer — Proposição encaminhada às Comissões de Justiça e de Obras.
2022-10-06 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
2022-10-06 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/10/2022.
2022-05-24 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

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texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 034/2022
PODER LEGISLATIVO
DÁ À RUA CONHECIDA COMO “JOSINO JOSÉ DE 
SOUZA”, SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE 
ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE “RUA JOSINO 
JOSÉ DE SOUZA”
O Vereador Isael Aguilar, no uso de suas 
prerrogativas, tendo em vista o que dispõe o inciso I, 
do § 1º do Artigo 120 da Resolução nº 002/2021 –
Regimento Interno da Câmara Municipal de São 
Mateus/ES, FAZ SABER que a Câmara Municipal 
aprovou e o Prefeito sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual Rua conhecida como Josino José 
de Souza, situada em Nova Lima, Distrito de Itauninhas, Município de São Mateus, 
Estado do Espírito Santo, denominada de “Rua Josino José de Souza”.
Art. 2º. A Rua denominada de Josino José de Souza, 
limita-se ao Norte: com Casas Populares; ao Sul: com Casas Populares; ao Leste: com 
Casas Populares e a Oeste: com Rua sem Denominação.
Art. 3º. Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário, do 
Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas 
providências e comunicar Agências de Correios, Bancárias, aos Escritórios da Escelsa, 
Telemar e demais órgãos interessados.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São 
Mateus, Estado do Espírito Santo, aos onze (11) dias do mês de outubro (10) do ano 
de dois mil e vinte dois (2022).
ISAEL AGUILAR
Vereador
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022.
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, é com enorme satisfação que 
encaminhamos para apreciação deste plenário o presente Projeto de Lei, que visa 
oficializar a denominação do referido logradouro, fazendo uma homenagem ao Sr. 
Josino José de Souza, natural da Bahia, mudou-se para a Comunidade de Nova 
Lima em 1985. Trabalhou em empresas florestais, e seu último emprego foi como 
gari, nesta mesma Comunidade. Pai de três filhos, muito conhecido na 
Comunidade e participante assíduo da Igreja Católica. Josino faleceu em 
01/11/2012, merecedor da justa homenagem que com esta denominação os 
Poderes Executivo e Legislativo prestam à sua memória.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, 
aos onze (11) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte dois (2022).
ISAEL AGUILAR
Vereador

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