materia nº 35/2022

PROJETO DE LEI Nº 035/2022
PODER LEGISLATIVO
DÁ À RUA CONHECIDA COMO “JORGE CUBA DA 
SILVA”, SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE 
ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE “RUA JORGE 
CUBA DA SILVA”
O Vereador Isael Aguilar, no uso de suas 
prerrogativas, tendo em vista o que dispõe o inciso I, 
do § 1º do Artigo 120 da Resolução nº 002/2021 –
Regimento Interno da Câmara Municipal de São 
Mateus/ES, FAZ SABER que a Câmara Municipal 
aprovou e o Prefeito sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual Rua conhecida como Jorge Cuba 
da Silva, situada em Nova Lima, Distrito de Itauninhas, Município de São Mateus, 
Estado do Espírito Santo, denominada de “Rua Jorge Cuba da Silva”.
Art. 2º. A Rua denominada de Jorge Cuba da Silva, 
limita-se ao Norte: com Casas Populares; ao Sul: com Casas Populares; ao Leste: com 
Rua Josino José de Souza e a Oeste: com Rua sem Denominação.
Art. 3º. Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário, do 
Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas 
providências e comunicar Agências de Correios, Bancárias, aos Escritórios da Escelsa, 
Telemar e demais órgãos interessados.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São 
Mateus, Estado do Espírito Santo, aos onze (11) dias do mês de outubro (10) do ano 
de dois mil e vinte dois (2022).
ISAEL AGUILAR
Vereador
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 035/2022.
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, é com enorme satisfação que 
encaminhamos para apreciação deste plenário o presente Projeto de Lei, que visa 
oficializar a denominação do referido logradouro, fazendo uma homenagem ao Sr. 
Jorge Cuba da Silva, natural do Rio de Janeiro. Ainda no Rio, casou-se no ano de 
1955 com Joana Gonçalves da Silva, mudando-se logo em seguida para Minas 
Gerais, onde em 1966 veio para Nova Lima. Teve nove filhos e vinte e cinco netos 
todos criados na região. Mesmo sem graduação alguma ficou conhecido por 
aplicar injeções nas pessoas. Jorge Cuba faleceu em agosto de 2011 nesta 
Comunidade, aos 81 anos de idade, merecedor da justa homenagem que com esta 
denominação os Poderes Executivo e Legislativo prestam à sua memória.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, 
aos onze (11) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte dois (2022).
ISAEL AGUILAR
Vereador