materia nº 23/2022

Estado do Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO L
PODER LEGISLATIVO
INTERNACIONAL DA M
O Vereador Paulo Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Artigo 106 e Parágrafo Unico da Resolução no
00212021 datada de 08 de dezembro de 2021 - Regimento Interno da
Câmara Municipal de São Mateus EAZ_§ABER que aprovou e o
Presidente promulga o seguinte.
DECRETO TEGISLATIVü
Art. 10. Fica concedido o fÍfUrc UOwOruínIO DE HONRÁ AO
MERITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora
FARrD MAReuEs ralcÃo.
Art. 2o, A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâàs 18:00 horas do
dia doze ( 12) de março (03) de dois mil e vinte e dois (2022), no Ceritronial Tonette
Locadora Ltda, com endereço à Rua da Liberdade, no 789, Bairro Carapina, neste
município de São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos vinte cinco (25) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e
vinte e dois (2022).
PA Ão
Vereador
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e12 - Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São Ítlateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080