materia nº 26/2022

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 026/2022
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER
A Vereadora Preta do Nascimento, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 106 e Parágrafo Único da
Resolução nº 002/2021 datada de 08 de dezembro de 2021 – Regimento
Interno da Câmara Municipal de São Mateus FAZ SABER que aprovou
e o Presidente promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO
MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora
MARIA TERCILIA RAMOS DOS SANTOS.
Art. 2º. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 18:00 horas do
dia doze (12) de março (03) de dois mil e vinte e dois (2022), no Cerimonial Tonette
Locadora Ltda, com endereço à Rua da Liberdade, nº 789, Bairro Carapina, neste
município de São Mateus/ES.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos vinte cinco (25) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e
vinte e dois (2022).
PRETA DO NASCIMENTO
Vereadora