materia nº 64/2022

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2022
PODER LEGISLATIVO
 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “ JOSÉ LUIZ
 NEVES ”
O Vereador Gilton Gomes, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso XIII do
Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de São Mateus￾ES, de 05 de abril de 1990 – Lei, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor EVERTON DE ASSIS
PEREIRA a COMENDA DE MÉRITO “JOSÉ LUIZ NEVES”.
Art. 2°. A Comenda de Mérito “JOSÉ LUIZ NEVES”
destina-se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa e será
concedida a profissional da Medicina que no exercício de seu labor tenha
prestado relevantes serviços na área da saúde.
Art. 3º. A entrega da Comenda será em Sessão Solene
da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se
realizará às 18:00 (dezoito) horas do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2022
(dois mil e vinte e dois), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de
São Mateus/ES.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 30 (trinta) dias do mês de agosto (08) de 2022
(dois mil e vinte e dois).
 GILTON GOMES
 Vereador