materia nº 71/2022

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 071/2022
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “LUIZ GONZAGA
RODRIGUES DA CRUZ”
O Vereador Kacio Mendes, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso XIII do
Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de São Mateus￾ES, de 05 de abril de 1990 – Lei, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor MERIVALDO
CRISTIANA BATISTA a COMENDA DE MÉRITO “LUIZ GONZAGA
RODRIGUES DA CRUZ”.
Art. 2°. A Comenda de Mérito “LUIZ GONZAGA
RODRIGUES DA CRUZ” destina-se a homenagear 01 (uma) única pessoa por
sessão legislativa e será concedida a esportista que por meio de sua atuação
tenha enaltecido o esporte local.
Art. 3º. A entrega da Comenda será em Sessão Solene
da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se
realizará às 18:00 (dezoito) horas do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2022
(dois mil e vinte e dois), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de
São Mateus/ES.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 30 (trinta) dias do mês de agosto (08) de 2022
(dois mil e vinte e dois).
 KACIO MENDES
 Vereador