materia nº 88/2022

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 088/2022
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “WILLIAN ZANNI”
O Vereador Paulo Fundão, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso XIII do
Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de São Mateus￾ES, de 05 de abril de 1990 – Lei, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido a WALLACE FONTES DUTRA a
COMENDA DE MÉRITO “WILLIAN ZANNI”.
Art. 2°. A Comenda de Mérito “WILLIAN ZANNI”
destina-se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa e será
concedida a pessoa física e/ou jurídica que por meio de sua atuação tenha
projetado o desenvolvimento do Município.
Art. 3º. A entrega da Comenda será em Sessão Solene
da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se
realizará às 18:00 (dezoito) horas do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2022
(dois mil e vinte e dois), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de
São Mateus/ES.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 30 (trinta) dias do mês de agosto (08) de 2022
(dois mil e vinte e dois).
 PAULO FUNDÃO
 Vereador