materia nº 96/2022

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 096/2022
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO “CIDADÃO
MATEENSE”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Inciso XIII do Artigo 24 da Lei Orgânica
do Município de São Mateus-ES, de 05 de abril de 1990 – Lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e o Presidente
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor SANDRO GLEIDSON DE
OLIVEIRA SILVA o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO “CIDADÃO MATEENSE”.
Art. 2°. O Título de Cidadão Honorário “Cidadão Mateense”
destina-se a homenagear pessoas físicas que comprovadamente sejam nascidas em
outro município, tenham prestado serviços para a coletividade, contribuindo para seu
desenvolvimento econômico e social nas áreas de saúde, educação, assistência
social e religiosa, entre outras, permitindo elevar de forma incontestável o nome do
Município.
Art. 3º. A entrega do Título será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às
18:00 (dezoito) horas do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e
dois), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de São Mateus/ES.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 30 (trinta) dias do mês de agosto (08) de 2022 (dois
mil e vinte e dois).
PAULO FUNDÃO KACIO MENDES
Presidente Vice-Presidente
CIETY CERQUEIRA DELERMANO SUIM
1ª Secretária 2º Secretário