materia nº 93/2022

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 093/2022
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE
A Vereadora Preta do Nascimento, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso
XIII do Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de São
Mateus-ES, de 05 de abril de 1990 – Lei, FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido a Senhora ROSILDA DE
FREITAS o TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE.
Art. 2°. O Título de Visitante Ilustre destina-se a
homenagear pessoas ou autoridades públicas que visitarem nossa cidade e
que reconhecidamente tenha prestado relevantes serviços em benefício da
população nacional, em qualquer ente da Federação.
Art. 3º. A entrega do Título será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 18:00 (dezoito) horas do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2022 (dois mil e
vinte e dois), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 30 (trinta) dias do mês de agosto (08) de 2022
(dois mil e vinte e dois).
 PRETA DO NASCIMENTO
 Vereadora